| 04/03/2015 | 298 | 3 | Portaria nº 003/2015
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| 03/03/2015 | 297 | 3 | Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
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| 02/03/2015 | 296 | 3 | Aviso de Suspensão CP 001/2015.
Portaria Nº 002/2015
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| 27/02/2015 | 295 | 3 | Extrato do Convênio
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| 26/02/2015 | 294 | 3 | Aviso de suspensão. Concorrência Pública Nº 001/2015.
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| 12/02/2015 | 293 | 3 | Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015.
Republicação. Decreto Nº 393, de 10 de fevereiro de 2015.
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| 11/02/2015 | 292 | 3 | Decretos n° 393, 394/2015.
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| 09/02/2015 | 291 | 3 | Edital de Audiência Pública
Decreto Nº 388, de 03 de fevereiro de 2015.
Decretos nº 389 a 391/2015.
Decreto Nº 392, de 03 de fevereiro de 2015.
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| 06/02/2015 | 290 | 3 | Homologação. Tomada de Preço nº 001/2015. Extrato do Contrato nº. 219/2015. Resultado de licitação Tomada de Preço Nº 001/2015. Adjudicação. Tomada de Preço nº 001/2015. Ordem de início de serviço Nº. 001/2015. Homologação. Tomada de Preço autuada sob o nº 002/2015. Extrato do Contrato nº. 220/2015. Resultado de licitação Tomada de Preço Nº 002/2015. Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2015. Ordem de início de Serviço nº 002/2015.
Termo de Prorrogação Extrato do 1º Termo de aditivo do contrato Nº 339/2014. Extrato do 2º Termo de aditivo do contrato Nº 133/2013
Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato Nº 085/2013. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2013. Errata ao Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 162/2013
Decreto n° 386 e 387/2015.
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| 05/02/2015 | 289 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão presencial Nº. 001/2015.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 004/2015.
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| 04/02/2015 | 288 | 3 | Termos aditivos.
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| 03/02/2015 | 287 | 3 | Decretos nº 80 a 84/2015.
Decreto Nº 385, de 03 de fevereiro de 2015.
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| 02/02/2015 | 286 | 3 | Planilhas para Registro de Preços - Programa Brasil Carinhoso
Decreto Nº 379, de 30 de Janeiro de 2015.
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| 30/01/2015 | 285 | 3 | Decreto 378/2015
Cadastro de Operação de Crédito
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| 29/01/2015 | 284 | 3 | Decreto nº 377/2015
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 27/01/2015 | 283 | 3 | Aviso de Resultado de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 003/2015
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| 26/01/2015 | 282 | 3 | Aviso de licitação Concorrência pública Nº. 001/2015.
Planilha para Registro de Preços de pneus, câmaras de ar, protetor e válvulas
Portaria 001/2015
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| 23/01/2015 | 281 | 3 | Decreto nº 375, de 21 de Janeiro de 2015. Decreto nº 376, de 23 de janeiro de 2015.
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| 21/01/2015 | 280 | 3 | Decretos nº 371 a 374/2015.
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| 20/01/2015 | 279 | 3 | Decretos nº 368 a 370/2015.
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| 19/01/2015 | 278 | 3 | Homologação e Extrato. Pregão Presencial nº 002/2015
REPUBLICAÇÃO DA RECEITA DA LEI Nº 539
Decretos nº 364 a 367/2015.
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| 14/01/2015 | 277 | 3 | Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº. 002/2015 – Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação e Drenagem de 02 (duas) ruas, no município de Uauá-Bahia
Decretos nº 356 a 363/2015.
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| 12/01/2015 | 276 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2015.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2015.
Termos de Prorrogação. Termos de Aditivo
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| 09/01/2015 | 275 | 3 | Lei N° 540, de 09 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o reconhecimento de domínio particular pelo município de Uauá, da área urbana na forma que indica.
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| 08/01/2015 | 274 | 3 | Republicação. Lei nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 002/2015.
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| 07/01/2015 | 273 | 3 | Termos de Prorrogação dos Aditivos.
Decretos nº 351 a 355/2014.
Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.
Republicação. Lei N° 539, de 30 de Dezembro de 2014.
Termo de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 090/2013
Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 161/2013
Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 162/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ-BAHIA – PMU
CNPJ Nº 13.698.758/0001-97
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 478/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ – CONTRATADA: empresa K. R. B. DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.538.635/0001-59, inscrição estadual sob o nº. 072.888.038, situada à Praça São João Batista, nº. 61-A, Centro, Cidade de Uauá, Estado da Bahia, CEP: 48.950-000– OBJETO: O Objeto deste termo aditivo é, nos termos do inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93, a prorrogação do prazo do contrato nº 478/2014, decorrente do Processo Licitatório Pregão Presencial n°. 035/2014, e que tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de recarga de tonner, cartuchos e troca de peças para impressoras da Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia - PRAZO: 02/01/2015 até 31/03/2015 - FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02/ 04/ 07/ 09/ 10/ 11/ 12/ 13/ 14 - Atividade: 2102/ 2004/ 2005/ 2010/ 2103/ 2046/ 2051/ 2028/ 2029/ 2070/ 2012/ 2013/ 2014/ 2016/ 2019/ 2032/ 2035/ 2038/ 2055/ 2085/ 2049 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00/ 01/ 04/ 19/ 02/ 14/ 29 – DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.
Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 478/2014
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| 06/01/2015 | 272 | 3 | Decreto Nº 346, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração e nomeia no cargo de Coordenador Especial de Projetos e Convênios
Decreto Nº 347, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assistente do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia, e dá outras providências.
Decreto Nº 348, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 349, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor especial de Esporte, Lazer e Juventude, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 350, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Secretário Executivo do Prefeito e nomeia no cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa
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| 30/12/2014 | 271 | 2 | Termos Aditivos.
Portaria Nº 12, de 29 de Dezembro de 2014.
Portaria Nº 14, de 29 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 344, de 29 de Dezembro de 2014.
Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.
Lei Nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.
Portaria Nº 15, de 29 de Dezembro de 2014.
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| 18/12/2014 | 270 | 2 | Republicação Decreto Nº 337 de 04 de Dezembro de 2014 - “Autoriza e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.”
Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 085/2013
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| 17/12/2014 | 269 | 2 | Sanções aos Projetos de Lei do Executivo nº 010, 017, 019, 020 e 037/2014. Leis Municipais nº 533 a 538/2014.
Decretos nº 339 a 343/2014.
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| 10/12/2014 | 268 | 2 | Ratificação e Extrato de Contrato referente a Inexigibilidade de Licitação nº 073/2014.
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| 09/12/2014 | 267 | 2 | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 036, de 29 de Outubro de 2014.
Lei Municipal Nº 532, de 04 de Dezembro de 2014.
Decreto 338/2014
Decreto Nº 335, de 04 de Dezambro de 2014.
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| 05/12/2014 | 266 | 2 | Decretos n° 333, 336 e 337/2014.
Lei Orgânica de Uauá
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| 04/12/2014 | 265 | 2 | Decreto N° 334, de 04 de Dezembro de 2014.
Ratificação e Extrato da Inex 054-A/2014
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| 02/12/2014 | 264 | 2 | Ratificação e Extratio de Contrato referente ao Processo de Inexigibilidade nº 060/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 049/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 050/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 052/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 053/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 054/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 057/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 058/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 059/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 061/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 062/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 063/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 064/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 065/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 066/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 067/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 068/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 070/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 071/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 072/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 073/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 074/2014.
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| 01/12/2014 | 263 | 2 | Decreto Nº 333 de 01 de Dezembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Sr. Rafael Cardoso de Moura para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.
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| 28/11/2014 | 262 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
Inexigibilidade de Licitação. Extrato do Contrato Nº. 344/2014
Portaria 11/2014 - Designa o servidor para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências.
Decreto N° 331, de 28 de novembro de 2014 - Suspende, até 31 de janeiro de 2015, conforme decisão tabulada entre as partes e em razão da obrigação imposta pelo art. 169 da CF e dos arts. 19, 21, 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000 - LRF, gratificações e vantagens deferidas pela Lei Municipal nº 432/2010, e dá outras providências.
Decreto Nº 332, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro do Município de Uauá, e dá outras providências.
Lei n.º 530, de 12 de novembro de 2014 - Altera dispositivos da Lei n.º 271, de 06 de junho de 2005, que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura de UAUÁ, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 531, de 27 de Novembro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agropastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda caldeirão dos cágados, e dá outras providências.
Extrato do Contrato Nº. 339/2014
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 015
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 035
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| 24/11/2014 | 261 | 2 | Decreto N° 330, de 24 de Novembro de 2014.
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| 21/11/2014 | 260 | 2 | Republicação da Lei N° 203 de Junho de 2002
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| 19/11/2014 | 259 | 2 | Inexigibilidade de Licitação nº 080/2014
Extrato do Contrato Nº. 477/2014
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| 18/11/2014 | 258 | 2 | Inexigibilidade de Licitação 078/2014.
Extrato do Contrato Nº 464/2014.
Inexigibilidade de Licitação 079/2014.
Extrato do Contrato Nº 474/2014.
Inexigibilidades e Extratos de contrato.
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| 17/11/2014 | 257 | 2 | Portaria nº 010/2014
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| 07/11/2014 | 256 | 2 | Decreto nº 329, de 07 de Novembro de 2014.
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| 06/11/2014 | 255 | 2 | Aviso de Resultado, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 036/2014
Decreto Nº 328, de 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências
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| 05/11/2014 | 254 | 2 | Republicação. Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.
Decretos nº 326 e 327/14.
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| 04/11/2014 | 253 | 2 | Ratificação 001/2014 - Edital de Credenciamento N. 004/2014 - Inexigibilidade de Licitação N. 077/2014
Extrato do Contrato Nº. 479/2014
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| 03/11/2014 | 252 | 2 | Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.
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| 27/10/2014 | 251 | 2 | Decreto Nº 324, de 27 de outubro de 2014.
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| 23/10/2014 | 250 | 2 | Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 035/2014.
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| 22/10/2014 | 249 | 2 | Pregão Presencial N.º 036/2014. Errata N.º 01/2014
Decreto Nº 323, de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
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| 21/10/2014 | 248 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 036/2014.
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| 20/10/2014 | 247 | 2 | Decreto Nº 321 de 17 de Outubro de 2014. Decreto Nº 322, de 20 de outubro de 2014.
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| 17/10/2014 | 246 | 2 | Decreto Nº 320, de 13 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
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| 16/10/2014 | 245 | 2 | Decreto Nº 319, de 13 de Outubro de 2014.
Portaria SME N° 023/2014
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| 15/10/2014 | 244 | 2 | Inexigibilidade de Licitação. Extrato do Contrato Nº 326-B/2014
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 033
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 034
Lei Municipal Nº 528, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação social educacional e cultural construindo cidadania, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 529, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agro-pastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda pocinho, e dá outras providências.
Decreto Nº 314, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 315, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 316, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 317, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 318, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
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| 14/10/2014 | 243 | 2 | Inexigibilidade de Licitação nº 046/2014 e Resumo de Contrato nº 277/2014
Inexigibilidade de Licitação nº 048/2014 e Resumo de Contrato nº 284/2014
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| 13/10/2014 | 242 | 2 | Decreto N° 309, de 1 3 de Outubro de 20 1 4.
Decreto Nº 310, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 311, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 312, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decretos Nº 313 a 315/2014.
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| 03/10/2014 | 241 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 035/2014.
Aviso de Licitação. Credenciamento nº 004/2014.
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| 29/09/2014 | 240 | 2 | Decreto Nº 307, de 26 de Setembro de 2014 - Nomeia Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
Decreto Nº 308, de 26 de Setembro de 2014 - Exonera Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
Balanço Financeiro 2013
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| 26/09/2014 | 239 | 2 | Extrato do Dispensa Nº 993/2014
Edital de Audiência Pública para Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2014
Portaria SME N° 021/2014 - Estabelece o cronograma para a eleição dos Conselhos Escolares Municipais, e dá outras providências.
Portaria SME N° 022/2014 - Nomeia Comissão para Elaboração do Novo Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Decreto N° 303 de 17 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
Decreto Nº 304, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Programas Especiais
Decreto Nº 305, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora da Divisão da Atenção Básica
Decreto Nº 306 de 25 de Setembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.
Republicação. Lei n° 203, de 10 de Junho de 2002.
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