| 02/08/2016 | 519 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2016.
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| 01/08/2016 | 518 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 - OBJETO: A contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS-e completo, para Gerenciamento do Sistema de Arrecadação de ISSQN, com treinamento, acompanhamento e congêneres e, com suporte técnico de informática, objetivando incrementar as receitas próprias e atender a Secretaria de Finanças do Município de Uauá - Bahia.
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| 30/07/2016 | 517 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 29/07/2016 | 516 | 4 | ERRATA N.º 01/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016.
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| 27/07/2016 | 515 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software com a implantação e operacionalização para fornecimento de serviço completo de declaração eletrônica do ISSQN de instituições financeiras e equiparadas, abrangendo o fornecimento de licença de uso de programa ligado através da rede mundial, e, ainda, a implantação, a manutenção, o suporte, o treinamento e a orientação de pessoal necessário à finalidade do objeto.
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| 25/07/2016 | 514 | 4 | TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 452/2014
Termo de Prorrogação - Extrato do 7º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014
Termo de Prorrogação - Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
Termo de Prorrogação - Extrato do 5º Termo de Aditivo do Contrato nº 212/2013
Termo de Prorrogação - Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 241/2013
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| 20/07/2016 | 513 | 4 | EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015
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| 18/07/2016 | 512 | 4 | Pregão Presencial 025/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº. 466/2012 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PORTARIA 008/2016 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, Secretarias e demais Órgãos Administrativos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 563, de 18 de Julho de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 466 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e da outras providências.
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 382/2014
ERRATA DA PORTARIA Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2016
DECRETO Nº 492, de 13 de julho de 2016 - Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 493, de 18 de julho de 2016 - Estabelece o endereço eletrônico e diário oficial do Município, e dá outras providências.
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| 15/07/2016 | 511 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2016.
Chamada Pública nº. 001/2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos
Reconhecimento de Domínio Municipal 33
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| 14/07/2016 | 510 | 4 | TÍTULO N° 0025/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0035/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 11/07/2016 | 509 | 4 | Portaria SMS: 01/2016 - Art. 1°- Construir no âmbito municipal o Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2016.
Pregão Presencial 017/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 028/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 486/2016
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| 08/07/2016 | 508 | 4 | TÍTULO N° 0029/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 07/07/2016 | 507 | 4 | TÍTULO N° 0027/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0028/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 06/07/2016 | 506 | 4 | AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016
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| 04/07/2016 | 505 | 4 | Decretos nº 490 e 491
RETIFICAÇÃO: DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016
RETIFICAÇÃO: PORTARIA Nº 007/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016
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| 01/07/2016 | 504 | 4 | RECONHECIMENTOS DE DOMINIO MUNICIPAL
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| 30/06/2016 | 503 | 4 | PORTARIA Nº 007/2016 - Designa a Comissão de Promoção, e dá outras providências.
DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016
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| 22/06/2016 | 502 | 4 | Homologação e Resultado PP 024/2016
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| 21/06/2016 | 501 | 4 | TÍTULO N° 0018/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
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| 20/06/2016 | 500 | 4 | DECRETO Nº 488, de 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Distrital, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL 023/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 026/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 027/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 17/06/2016 | 499 | 4 | DECRETO N° 487, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SMEELJ N° 006/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP, e dá outras providências.
PORTARIA SMEELJ N° 007/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Promoção Funcional por Nível, e dá outras providências.
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| 10/06/2016 | 498 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2016.
DECRETO Nº 486, de 10 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente cargo de assessor Especial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
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| 09/06/2016 | 497 | 4 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 485, de 06 de junho de 2016 - Estabelece as condutas vedadas aos agentes e servidores públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências.
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| 08/06/2016 | 496 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016.
PORTARIA 006/2016 - Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Consultivo do SIM-UAUÁ - Serviço de Inspeção Municipal.
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| 06/06/2016 | 495 | 4 | EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2015
DECRETO N° 485, DE 06 DE JUNHO DE 2016
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| 01/06/2016 | 494 | 4 | DECRETO Nº 483 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, que abaixo indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 484 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Infraestrutura, e nomeia para o cargo de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 31/05/2016 | 493 | 4 | DECRETO Nº 481 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 482 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo, e dá outras providências.
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| 30/05/2016 | 492 | 4 | DECISÃO: Tomada de Preço nº 002/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 25/05/2016 | 491 | 4 | DECRETO Nº 480, de 25 de Maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema iluminação, locação de equipamentos de sonorização, locação de tendas abertas e banheiros químicos e gerador para realização dos festejos juninos 2016 deste município.
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| 23/05/2016 | 490 | 4 | Pregão Presencial 013/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 018/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 021/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
DECRETO Nº 478, de 19 de maio de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que
comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 479, de 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
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| 20/05/2016 | 489 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016.
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| 19/05/2016 | 488 | 4 | Pregão Presencial 015/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 019/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 016/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
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| 18/05/2016 | 487 | 4 | TÍTULO N° 0014/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 17/05/2016 | 486 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
PORTARIA Nº 005, de 17 de maio de 2016 - Autoriza a membros da Comissão Organizadora dos Festejos Juninos do Município de Uauá – “São João de Uauá 2016”, a abrir conta bancária, e dá outras providências.
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| 16/05/2016 | 485 | 4 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
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| 11/05/2016 | 484 | 4 | RESULTADO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
DECRETO Nº 476, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional e nomeia para cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 477, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
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| 09/05/2016 | 483 | 4 | PORTARIA SME Nº 005/2016 - Altera a Portaria SME nº 008/2015, e dá outras providências.
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| 05/05/2016 | 482 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
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| 04/05/2016 | 481 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 001/2016
Termo Aditivo de Redução de Valor - Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 051/2016
Tomada de Preços nº. 001/2016 - Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviços
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2016
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2016
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| 03/05/2016 | 480 | 4 | DECRETO N° 475, DE 02 DE MAIO DE 2016 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO EXERCENTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, A ATUAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2016
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| 02/05/2016 | 479 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2016
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| 29/04/2016 | 478 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
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| 27/04/2016 | 477 | 4 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 353/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016.
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| 26/04/2016 | 476 | 4 | Pregão Presencial 006/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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| 25/04/2016 | 475 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016.
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PARA 2ª ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
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| 20/04/2016 | 474 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016.
DECRETO Nº 474, de 20 de abril de 2016 - Determina a transferência da data do feriado previsto para o dia 21 de abril de 2016 e dá outras providencias.
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| 19/04/2016 | 473 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 010/2016.
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| 18/04/2016 | 472 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para o maquinário da Secretaria de Infraestrutura Transporte e Serviços Públicos deste Município.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2016
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| 14/04/2016 | 471 | 4 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.
PORTARIA SME N° 004/2016 - Concede Licença-Prêmio aos professores e outros servidores lotados na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Uauá, para o ano letivo de 2016.
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| 13/04/2016 | 470 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.
Pregão Presencial 003/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 007/2016 - Resultado de Licitação, Homologação
Pregão Presencial 009/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 010/2016 - Resultado de Licitação
Pregão Presencial 011/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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| 12/04/2016 | 469 | 4 | PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.
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| 11/04/2016 | 468 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016.
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| 08/04/2016 | 467 | 4 | DECRETO Nº 473, de 08 de abril de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que
comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
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| 07/04/2016 | 466 | 4 | Pregão Presencial 004/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 005/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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| 06/04/2016 | 465 | 4 | PORTARIA SME N° 002/2016 - Fixa o quantitativo máximo de licenças-prêmio a serem concedidas neste ano letivo de 2016, e dá outras providências.
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| 05/04/2016 | 464 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016.
DECRETO N° 451, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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| 04/04/2016 | 463 | 4 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2016
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| 01/04/2016 | 462 | 4 | DECRETO Nº 470, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 471, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Distrital, e dá outras providências.
DECRETO Nº 472, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Títulos Reconhecimento Domínio Particular
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| 31/03/2016 | 461 | 4 | DECRETO N° 469, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCENTE CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 004/2016 - DESIGNA UM GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JUVENTUDE, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 04/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016
RESOLUÇÃO N° 06/2016
Titulos Reconhecimento Domínio particular
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| 30/03/2016 | 460 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
LEI MUNICIPAL nº 560, de 29 de março de 2016 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Agropastoril de Pequenos Agricultores da Fazenda Pintadinha, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL nº 561, de 29 de março de 2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Uauá, Estado da Bahia, institui o Plano de Carreira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 466, de 30 de Março de 2016.
DECRETO Nº 467, de 30 de Março de 2016.
DECRETO Nº 468, de 30 de Março de 2016.
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