| 18/06/2013 | 56 | 1 | Extrato do Contrato nº 139/2013. (Contratada: Valmir Elpidio da Silva – ME.).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas para diversos veículos da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba.
Decreto 207/2013 - Decreta feriado municipal nos dias 22 e 24 de junho de 2013, e dá outras providências.
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| 17/06/2013 | 55 | 1 | DECRETO nº 204 de 03 de Junho de 2013 - Ficam designados os senhores abaixo relacionados, sob a coordenação da primeira, para compor o Comitê Local do Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação"
DECRETO nº 205 de 03 de Junho de 2013 - Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Local de Compromisso do Plano de Ações Articuladas - PAR, integrante do presente Decreto.
DECRETO Nº 206 de 03 junho de 2013 - Altera o Decreto n.º 2.277/2011, que dispõe sobre o Conselho do FUNDEB para o biênio 2011/2013, e dá outras providências
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| 14/06/2013 | 54 | 1 | Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de planos habitacionais de interesse social no Município de Uauá - BA.
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| 13/06/2013 | 53 | 1 | Homologação. Pregão Presencial nº 014/2013. (Empresa: Valmir Elpídio da Silva – EPP.).
ERRATA N.º 01/2013 - INEXIGIBILIDADE N.º 029/2013
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| 11/06/2013 | 52 | 1 | Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços profissionais de saúde para manutenção da secretaria de Saúde no município de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
DECRETO nº 202 de 03 de junho 2013 - Altera o art. 2.º do Decreto n.º 1.815/2008, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Plano de Metas ‘Compromisso Todos Pela Educação’, e dá outras providências”.
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| 10/06/2013 | 51 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2013
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| 07/06/2013 | 50 | 1 | Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto um diálogo em rede – formação tem de ser continuada, para capacitação de professores, coordenadores pedagógicos e equipe gestora das escolas Municipais (Empresa: C TRINDADE DOS SANTOS SERVIÇOS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto um diálogo em rede – formação tem de ser continuada, para capacitação de professores, coordenadores pedagógicos e equipe gestora das escolas municipais (Contratada: C Trindade dos Santos Serviços)
Tomada de Preço nº 01/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva no Distrito de Lagoa do Pires do município de Uauá - Bahia.
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| 06/06/2013 | 49 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 018/2013 e Extrato do Contrato nº 131/2013. (Empresa: C Trindade dos Santos Serviços.).
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| 05/06/2013 | 48 | 1 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus e câmaras para manutenção da frota de veículos leves, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de Uauá.
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| 04/06/2013 | 47 | 1 | Errata N.º 01/2013 - Pregão Presencial n.º 014/2013
Inexigibilidade nº 018/2013. Errata nº 01/2013.
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| 03/06/2013 | 46 | 1 | Decreto nº 203, de 03 de Junho de 2013 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o evento São João de Uauá, no exercício de 2013 e dá outras providências.
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| 29/05/2013 | 45 | 1 | Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema iluminação, locação de equipamentos de sonorização, locação de tendas abertas e banheiros químicos para realização dos festejo juninos deste município.
Portaria SME n° 001/2013 - Estabelece a estrutura organizacional da Conferência Municipal de Educação, indicando os membros de sua composição.
Decreto nº 198 de 17 de Maio de 2013 - Regulamenta a promoção funcional por Nível, prevista na Lei n.° 432, de 15 de dezembro de 2010.
DECRETO Nº 199 de 17 de maio de 2013 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
DECRETO Nº 200 de 17 de Maio de 2013 - Regulamenta o art. 60 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
DECRETO Nº 201 de 17 de Maio de 2013 - Regulamenta o art. 106, inciso XIII, da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
PORTARIA 012/2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Quadrimestre 2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2013
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Quadrimestre de 2013.
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| 28/05/2013 | 44 | 1 | Decreto 194/2013 - Institui e convoca a Conferência Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto nº 195, de 17 de maio de 2013 - Exonerado, a partir de 17/05/2013, o Sr. JERBERSSON DA SILVA VENÂNCIO do cargo comissionado de Assistente Administrativo, no Município de Uauá.
Decreto nº 196, de 17 de maio de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Coordenadora de Enfermagem do HMU do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 197, de 17 de maio de 2013 - Nomeia o exercente do cargo de Assistente Administrativo do município de Uauá, e dá outras providências.
Aviso de Prorrogação de Julgamento - Pregão Presencial nº. 012/2013
Aviso de Prorrogação de Julgamento - Pregão Presencial nº. 013/2013
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| 27/05/2013 | 43 | 1 | Decreto nº 193, de 17 de maio de 2013 - Fica exonerado, a partir de 17/05/2013, o Sr. José Alaones Morais Alves do cargo comissionado de Administrador Regional, no Município de Uauá.
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| 24/05/2013 | 42 | 1 | Decreto nº 191, de 17 de Maio de 2013 - Exonera os exercentes dos cargos de Coordenador do Departamento de Assistência a Saúde e Assessor Especial de Saúde do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 192, de 17 de maio de 2013 - Nomeia os exercentes dos cargos de Assessor Especial de Saúde e Coordenador do Departamento de Assistência a Saúde do município de Uauá, e dá outras providências.
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| 21/05/2013 | 41 | 1 | DECRETO Nº 190, de 17 de maio de 2013 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
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| 20/05/2013 | 40 | 1 | Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, expediente e papelaria, utensílios de cozinha, eletrodomésticos e móveis para escritório para manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza.
Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco, para a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares.
Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Contratação de instituição bancária em caráter de exclusividade, para pagamentos de vencimentos, salários, proventos e similares, dos servidores, dos fornecedores e prestadores de serviços da administração pública municipal de Uauá – BA.
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| 17/05/2013 | 39 | 1 | Decreto nº 187, de 15 de Maio de 2013 - Atribui ao Coordenador do Departamento de Administração Financeira a responsabilidade para responder interinamente pelo comando da Guarda Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 188, de 15 de Maio de 2013 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Recursos Hídricos a responsabilidade para responder interinamente pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.
Decreto 189/2013 - Decreta luto oficial por 02 (dois) dias no Município de Uauá, Estado da Bahia.
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| 16/05/2013 | 38 | 1 | Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 009/2013.
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| 15/05/2013 | 37 | 1 | Lei Municipal Nº 481, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do distrito de Caldeirão do Almeida, e dá outras providências.Lei Municipal nº 482, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital Municipal para Hospital Municipal Dr. Jair Braga, neste município de Uauá, estado da Bahia. Lei Municipal nº 483, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do Povoado de Poço do Vieira, e da outras providencias.Lei Municipal nº 484, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre da criação e instituição do Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Estradas Municipais e dá outras providências. Lei Municipal nº 485, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação do posto municipal de saúde do Povoado de Pedra Grande, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 486, de 10 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a denominação da escola municipal do Povoado de Pedra Grande, e da outras providências. Lei Municipal nº 487, de 10 de Abril de 2013 - Torna de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Caldeirãozinho, no município de Uauá, estado da Bahia, e dá outras providências. Lei Municipal nº 489, de 17 de Abril de 2013 - Altera o valor do vencimento básico dos professores municipais, instituído pela Lei n° 432/2010, e dá outras providências. Lei Municipal nº 490, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo município de Uauá, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. Lei Municipal nº 491, de 30 de Abril de 2013 - “Altera o valor do vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS, instituído pela Lei 321/2006 e Lei nº 467/2012, e da outras providências. Lei Municipal nº 492, de 30 de Abril de 2013 - Autoriza abertura de crédito especial, e da outras providências.
Decreto nº 186, de 10 de Maio de 2013 - Fica a pessoa de Márcia Rejane Rodrigues da Silva, Assessora de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria, para responder interinamente pela Secretaria de Saúde, até designação de novo(a) Secretário(a).
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| 14/05/2013 | 36 | 1 | Decreto nº 183, de 03 de Maio de 2013 - Exonera o exercente do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (símbolo CC-2) do município de Uauá, bem como nomeia o exercente do cargo comissionado de Assistente Técnico de Comunicação e Imprensa (símbolo CC-2) do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 184, de 03 de Maio de 2013 - Nomeia o exercente do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional do município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto nº 185, de 10 de Maio de 2013 - Torna sem efeito o Decreto 179 de 02 de maio de 2013 e nomeia o exercente do cargo de Coordenador de Água e Esgotos, e dá outras providências.
Aviso de Prorrogação de Julgamento do Pregão Presencial nº 010/2013.
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| 13/05/2013 | 35 | 1 | Homologação - Carta Convite nº 012/2013 - (Empresa: Construtora Rocha de Juazeiro Ltda)
Extrato do Contrato Nº. 107/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma, ampliação e adaptação das escolas municipais da sede e interior do município de Uauá - Bahia (Contratada: Construtora Rocha de Juazeiro Ltda)
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| 09/05/2013 | 34 | 1 | Homologação. Carta Convite nº 05/2013. (Empresas: Printpex Gráfica e Editora Ltda-ME; C R dos Anjos Costa ME.).
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| 08/05/2013 | 33 | 1 | Decreto nº 179, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia a pessoa de Noêmio Gonçalves da Silva para o cargo de Assistente Técnico Legislativo (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
Decreto nº 180, de 03 de Maio de 2013 - Fica exonerada, a pedido, a partir de 03/05/2013, o Sr. Marco Aurélio Guimarães Elpídio, do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Homologação. Pregão Presencial nº 007/2013. (Empresas: Dismed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. ME; Maria Auxiliadora, Petrolina–Pe; Delmed Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda. EPP.). Homologação. Pregão Presencial nº 008/2013. (Empresa: Indústria, Comércio e Confecções de Roupas Nampy Ltda.). Extrato do Contrato nº 116/2013. (Contratada: Dismed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda ME.). Extrato do Contrato nº 118/2013. (Contratada: Indústria, Comércio de Confecções de Roupas Nampy Ltda.). Extrato do Contrato nº 117/2013. (Contratada: Delmed Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda – EPP.). Extrato do Contrato nº 082/2013. (Contratada: Printpex Gráfica e Editora Ltda-ME.). Extrato do Contrato nº 083/2013. (Contratada: C R dos Anjos Costa ME.).
Decreto nº 181, de 03 de Maio de 2013 - Fica exonerado, a pedido, a partir de 03/05/2013, o Sr. Gildemar Sena Oliveira, do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo.
Decreto nº 182 de 03 de Maio de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Uauá, como etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período 22 de Maio de 2013, em Uauá, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Uauá.
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| 07/05/2013 | 32 | 1 | Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° Bimestre 2013
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| 03/05/2013 | 31 | 1 | Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza pública no município de Uauá durante o exercício de 2013.
Decreto nº 178 de 30 de Abril 2013 - Designa o Pregoeiro e sua equipe para atuar em Pregão conforme estabelece a Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações posteriores.
Extrato do Contrato Nº. 081/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da jornada pedagógica 2013, com a participação direta de todos os profissionais da educação, incluindo, professores, coordenadores pedagógicos e equipe gestora das escolas municipais (Contratada: C Trindade dos Santos Serviços),
Extrato do Contrato nº. 095/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção de diversas secretarias do Município de Uauá-ba (Contratada: ASB SUPERMERCADO LTDA – ME)
Extrato do Contrato Nº. 096/2013 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais (Contratada: ASB Supermercado Ltda – Me)
Extrato do Contrato Nº. 079/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos, publicitários e refeições para manutenção da jornada pedagógica 2013 no município de Uauá-ba (Contratada: Indústria Comércio e Confecções de Ropuas Nampy Ltda-Me)
Extrato do Contrato Nº. 078/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos, publicitários e refeições para manutenção da jornada pedagógica 2013 no Município de Uauá-ba (Contratada: Eixo Comércio Indústria e Serviços Ltda)
Extrato do Contrato Nº. 084/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e equipamentos para manutenção das secretarias de educação, saúde e infra-estrutura e serviços públicos do Município de Uauá-ba (Contratada: L E Cardoso Vieira Ltda – Me)
Extrato do Contrato nº. 085/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, visando à execução de serviços de transporte escolar e manutenção da secretaria municipal de educação, durante o exercício de 2013.
Extrato do Contrato nº. 091/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para manutenção da prefeitura municipal de uauá (Contratada: CLN CONSTRUTORA LAGOA NOVA LTDA)
Extrato do Contrato nº. 089/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar e manutenção das creches da sede e interior do município durante o exercício de 2013 (Contratada: C M DE C Leite Me)
Extrato do Contrato nº. 092/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Estimado De Combustível Para Veículos Constantes Na Frota Municipal (Contratada: COMÉRCIO E SERVIÇOS PETRO PEÇAS LTDA)
Extrato do Contrato Nº. 090/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para manutenção do hospital municipal de Uauá - ba, durante o exercício de 2013 (CONTRATADA: CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA ME)
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| 02/05/2013 | 30 | 1 | DECRETO Nº 176, de 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo Secretário Executivo do Prefeito, e dá outras providências.
DECRETO Nº 177, de 30 de abril de 2013 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Portaria 011/2013 - Dispõe sobre as lotações de Atendentes de Posto de Saúde, em prevalência do interesse público, e dá outras providências.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 002, de 11 de Abril de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 003, de 11 de Abril de 2013.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 005, de 11 de Abril de 2013.
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| 30/04/2013 | 29 | 1 | Decreto nº 173 de 01 de Abril 2013 - Dispõe sobre as lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 174, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
Decreto nº 175, de 16 de Abril de 2013 - Altera e nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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| 26/04/2013 | 28 | 1 | Extrato do Contrato Nº. 100/2013 - Objeto: Locação de veiculos, tipo carro pipa (Contratada: CLN – Construtora Lagoa Nova Ltda Me)
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| 23/04/2013 | 27 | 1 | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003, de 11 de Abril de 2013.
Mensagem de veto n° 002, de 23 de abril de 2013.
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| 22/04/2013 | 26 | 1 | Portaria 005/2013 - Designa os servidores responsáveis pelas publicações dos atos administrativos, e dá outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 002/2013 - Resolve no corpo do citado Decreto em seu Artigo 1º, onde se lê sessenta dias, leia-se noventa dias.
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| 19/04/2013 | 25 | 1 | Pregão Presencial nº 009/2013. Errata nº 01/2013.
Portaria 010/2013 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da obra de construção e reforma de unidades habitacionais, Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e o Governo Federal, para atender ao programa de erradicação da Doença de Chagas, contrato nº 016/2009.
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| 18/04/2013 | 24 | 1 | Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços de Saúde diversos no município de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
Portaria 008/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
Portaria 009/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
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| 17/04/2013 | 23 | 1 | Errata nº 01/2013. Dispensa Emergencial nº 030/2013.
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| 16/04/2013 | 22 | 1 | Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001 - CP/2009. (Contratada: Contrutora Solobrax.).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003 - TP/2011. (Contratada: Pereira e CIA. Construtora Ltda.).
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, penso, odontológico, laboratório e equipamentos para manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos durante o exercício de 2013.
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| 12/04/2013 | 21 | 1 | Decreto nº 172 de 01 Abril de 2013 - Concede poderes para apreciação, liberação ou negação de empréstimos consignados em folha de Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
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| 10/04/2013 | 20 | 1 | Decreto nº 171 de 01 Abril de 2013 - Fica exonerado o Sr. José Airton Cardoso de Almeida do cargo comissionado de Administrador Distrital (símbolo CC-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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| 08/04/2013 | 19 | 1 | Extrato do Contrato nº. 033/2013 - Objeto: Contratação direta a pessoa jurídica especializada em fornecimento de combustíveis e lubrificantes de forma emergencial, para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal
Extrato do Contrato nº. 042/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais pensa de forma emergencial para manutenção do hospital municipal e postos de saúde da sede e interior do município de Uauá-Ba.
Extrato do Contrato nº. 049/2013 - Objeto: Contratação direta a pessoa Jurídica especializada em execução de limpeza pública na sede de forma emergencial para atender as necessidades do Município de Uauá-Ba,
Extrato do Contrato nº. 050/2013 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de locação de diversos veículos de forma emergencial para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
Decreto nº 170, de 01 de abril de 2013- Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências
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| 05/04/2013 | 18 | 1 | Errata do Decreto nº 156.
Decreto nº 168, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia a pessoa de Jusciene Dias Rodrigues para o cargo de Coordenadora da Divisão de Fomento Pecuário (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 169, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de Uauá, e dá outras providências.
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| 04/04/2013 | 17 | 1 | Ratificação da Dispensa Emergencial nº 030/2013. (Contratada: Comércio e Serviços Petro Peças Ltda.).
Ratificação da Dispensa Emergencial nº 035/2013. (Contratada: DELMED Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda EPP.).
Ratificação da Dispensa Emergencial nº 040/2013. (Contratada: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
Ratificação da Dispensa Emergencial nº 041/2013. (Contratada: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
Errata nº 01/2013 do Pregão Presencial nº 004/2013.
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| 03/04/2013 | 16 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 018/2013. (Empresa: C Trindade dos Santos Serviços.).
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| 02/04/2013 | 15 | 1 | Decreto nº 167, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
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| 29/03/2013 | 14 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre 2013.
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| 25/03/2013 | 13 | 1 | Homologação. Pregão Presencial nº 003/2013. (Empresa: C.M. de C Leite ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 004/2013. (Empresa: CR Alimentações.).
Homologação. Pregão Presencial nº 005/2013. (Empresa: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 006/2013. (Empresa: Comércio e Serviços Petro Peças Ltda.).
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| 22/03/2013 | 12 | 1 | Decreto nº 165 de 12 de Março de 2013 – Fica exonerada a Sra. Nadjila Cadidé Oliveira do cargo comissionado de Coordenadora Administrativa do HMU (Símbolo CC-4).
Decreto nº 166, de 12 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Sandro Costa da Silva para o cargo de Assistente Contábil (Símbolo CC-4) do município de Uauá.
ERRATA DO DECRETO Nº 016 - Resolve no corpo do citado Decreto, onde se lê MARIA EVA DANTAS DA SILVA, leia-se MARIA EVA DANTAS DE SOUZA.
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| 21/03/2013 | 11 | 1 | Homologação. Pregão Presencial nº 002/2013. (Empresa: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
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| 20/03/2013 | 10 | 1 | Decreto nº 162, de 12 de Março de 2013 - Torna sem efeito o Decreto n° 113 de 04 de Fevereiro de 2013.
Decreto nº 163, de 12 de Março de 2013 - Fica a Sra. Marlene Ribeiro Cardoso, ocupante do cargo político de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, designada para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, sem prejuízo de suas atribuições originais e sem qualquer acréscimo em sua remuneração.
Decreto nº 164, de 12 de Março de 2013 - Ficam nomeados como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Errata do Decreto nº 140.
Errata do Decreto nº 141.
Republicação com Correções - Decreto nº 148, de 01 de março de 2013 - Nomeia os Diretores e Vice Diretores das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências
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| 19/03/2013 | 9 | 1 | Decreto nº 161, de 12 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de José Wilson Loiola dos Santos para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 161, de 12 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
Errata do Decreto nº 116.
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| 12/03/2013 | 8 | 1 | Decreto nº 160, de 12 de março de 2013 - Diante da existência/permanência de alteração intensa e grave das condições de normalidade no município de Uauá, provocada pela estiagem que se prolonga que assola a municipalidade, fica decretada a situação de emergência pelo prazo de cento e oitenta dias.
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| 08/03/2013 | 7 | 1 | Decreto nº 157, de 05 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Edson Gonçalves Cardoso para o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, Meio-Ambiente e Saúde do Trabalhador(Símbolo CC-4) do município de Uauá.
Decreto nº 158, de 05 de março de 2013 - Nomeia a pessoa de Kiara Loiola Lobo Ribeiro para o cargo de Coordenador de Saúde Bucal (Símbolo CC-4) do município de Uauá.
Decreto nº 159, de 05 de março de 2013 - Nomeia a pessoa de Manoel Cardoso da Silva para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
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| 06/03/2013 | 6 | 1 | Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para manutenção do Hospital Municipal de Uauá – BA.
Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para manutenção da Prefeitura Municipal de Uauá, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
Decreto nº 151, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Carlos Batista da Conceição para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 152, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Wenderson Cordeiro da Silva para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 153, de 01 de Março de 2013 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 154, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Fabricio Ribeiro de Menezes para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 155, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de José Adalton de Souza para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 156, de 01 de Março de 2013 - Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.
Errata. Resolve: Torna sem efeito a errata do Decreto nº 112.
Errata. Torna sem efeito a errata do Decreto nº 112.
Errata do Edital de Divulgação Resultado Final do Processo Seletivo nº 002/2013.
Portaria nº 07, de 05 de Março de 2013 - Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – CMDC, de que trata o 6o, da Lei municipal nº 462/2012.
Errata da Portaria nº 001/2013. No corpo da Portaria n° 001/2013, onde se lê Maria Eva Dantas da Silva, leia-se Maria Eva Dantas de Souza.
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| 05/03/2013 | 5 | 1 | Decreto nº 148, de 01 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Diretores de Escola, que abaixo indica, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.”
Decreto nº 149, de 01 de março de 2013 - Nomeia a pessoa de Sara Emilia Cardoso Rodrigues Vieira para o cargo de Assessora Especial de Obras e Serviços Públicos (Símbolo CC-1) do município de Uauá.
Decreto nº 150, de 01 de março de 2013 - Nomear a pessoa de Gedilson de Andrade ALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
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| 04/03/2013 | 4 | 1 | Decreto nº 133, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Bruno Hiago Lima Matos para o cargo de Assistente da Procuradoria Jurídica (Símbolo CC-4) do município de Uauá.
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| 01/03/2013 | 3 | 1 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar e manutenção das creches da sede e interior do município durante o exercício de 2013.
Decreto nº 132, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Aldo Ribeiro Coelho para o cargo de Coordenador da Divisão e Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 131, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Antonio Robério da Silva para o cargo de Coordenador da Divisão e Apoio ao Esporte de Campo (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 132, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Aldo Ribeiro Coelho para o cargo de Coordenador da Divisão e Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 135, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de José Dantas da Silva para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 136, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de José Dias Dantas para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 137, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Ricardo LOIOLA Cardoso para o cargo de Coordenador do Departamento Administrativo Financeiro (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
Decreto nº 138, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ AETON MORAIS ALVES para o cargo de Coordenador da Divisão de Transporte Escolar (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Art
Decreto nº 139, de 12 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Administração de Serviços Gerais, e dá outras providências.
Decreto Nº 140, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Elielba Ribeiro Dantas para o cargo de Coordenador Pedagógico (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto n° 141, de 12 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências
Decreto nº 142, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Lilian Carolina Soares Ferreira Ribeiro para o cargo de Coordenador da Divisão de Programas Educacionais (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 143, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Raphaela Loioola da SVA para o cargo de Coordenador da Divisão de Supervisão das Creches Escolares (Símbolo CC-3) do município de Uauá
Decreto nº 144, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomear a pessoa de Maria Conceição Dias Macêdo para o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
DECRETO Nº 145, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de ADILSON DAMASCENO DOS SANTOS para o cargo de Assistente do Secretário de Planejamento e Finanças (Símbolo CC-4) do município de Uauá.
Decreto nº 146, de 12 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LUCIMARA FERREIRA DE MENEZES para o cargo de Assistente do Secretário de Administração (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 146, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LUCIMARA FERREIRA DE MENEZES para o cargo de Assistente do Secretário de Administração (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 147, de 01 de Março de 2013 - Fica declarado LUTO OFICIAL em todo o Município de Uauá, por 03 (três) dias, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valter Loiola dos Santos.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2013
Decreto nº 134, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Edvaldo Ribeiro de Andarde para o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar (Símbolo CC-4) do município de Uauá.
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| 20/02/2013 | 2 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de firma especializada para locação de veículos, visando à execução de serviços de transporte escolar e manutenção da Secretaria Municipal de Educação durante o exercício de 2013.
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| 06/02/2013 | 1 | 1 | DECRETO Nº 113, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 114, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 115, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de MARIA APARECIDA GONÇALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
DECRETO Nº 116, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ NILTON DANTAS para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
DECRETO Nº 117, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de CLERISTON DE ALMEIDA RIBEIRO para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
DECRETO Nº 118, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ AUGUSTO SANTOS GONÇALVES DA SILVA para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
DECRETO Nº 119, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LAÉRCIO FERREIRA GONÇALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
DECRETO Nº 120, de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica estabelecido o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município para o exercício de 2013, constante do Anexo I, que é parte integrante deste Decreto.
DECRETO Nº 121, de 04 de fevereiro de 2013 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências
DECRETO Nº 122, de 04 de fevereiro de 2013 - A Unidade Fiscal Municipal – UFM, de que trata o artigo 242 da Lei Complementar n° 18, de 08 de dezembro de 2005, terá para o exercício de 2013 o valor de R$ 1,4149 (um real, quatro mil cento e quarenta e nove décimos de milésimo de centavos).
DECRETO Nº 123, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ ALAONES MORAIS ALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá
DECRETO Nº 124, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA para o cargo de Administrador Distrital (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
DECRETO Nº 125, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de ADONIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador do Gabinete do Prefeito (Símbolo CC-1) do município de Uauá.
DECRETO Nº 126, de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 11 de fevereiro de 2013, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.
DECRETO nº 127, de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica exonerado o Sr. ROMILDO DIAS RODRIGUES do cargo comissionado de Administrador Distrital (símbolo CC-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito.
DECRETO Nº 129, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LEANDRO FERREIRA LOIOLA para o cargo de Coordenador do Departamento de Desenvolvimento e Reforma Agrária (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
DECRETO Nº 130, de 12 de Fevereiro de 2013 - Fica declarado LUTO OFICIAL em todo o Município de Uauá, por 03 (três) dias, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Médico Jair Braga Pereira, o querido médico “Doutor Jair”
DECRETO Nº 132, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomear a pessoa de ALDO RIBEIRO COELHO para o cargo de Coordenador da Divisão e Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra (Símbolo CC-3) do município de Uauá
DECRETO Nº 128, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário, e dá outras providências.
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