| 20/01/2015 | 279 | 3 | Decretos nº 368 a 370/2015.
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| 19/01/2015 | 278 | 3 | Homologação e Extrato. Pregão Presencial nº 002/2015
REPUBLICAÇÃO DA RECEITA DA LEI Nº 539
Decretos nº 364 a 367/2015.
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| 14/01/2015 | 277 | 3 | Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº. 002/2015 – Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação e Drenagem de 02 (duas) ruas, no município de Uauá-Bahia
Decretos nº 356 a 363/2015.
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| 12/01/2015 | 276 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2015.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2015.
Termos de Prorrogação. Termos de Aditivo
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| 09/01/2015 | 275 | 3 | Lei N° 540, de 09 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o reconhecimento de domínio particular pelo município de Uauá, da área urbana na forma que indica.
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| 08/01/2015 | 274 | 3 | Republicação. Lei nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 002/2015.
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| 07/01/2015 | 273 | 3 | Termos de Prorrogação dos Aditivos.
Decretos nº 351 a 355/2014.
Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.
Republicação. Lei N° 539, de 30 de Dezembro de 2014.
Termo de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 090/2013
Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 161/2013
Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 162/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ-BAHIA – PMU
CNPJ Nº 13.698.758/0001-97
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 478/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ – CONTRATADA: empresa K. R. B. DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.538.635/0001-59, inscrição estadual sob o nº. 072.888.038, situada à Praça São João Batista, nº. 61-A, Centro, Cidade de Uauá, Estado da Bahia, CEP: 48.950-000– OBJETO: O Objeto deste termo aditivo é, nos termos do inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93, a prorrogação do prazo do contrato nº 478/2014, decorrente do Processo Licitatório Pregão Presencial n°. 035/2014, e que tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de recarga de tonner, cartuchos e troca de peças para impressoras da Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia - PRAZO: 02/01/2015 até 31/03/2015 - FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02/ 04/ 07/ 09/ 10/ 11/ 12/ 13/ 14 - Atividade: 2102/ 2004/ 2005/ 2010/ 2103/ 2046/ 2051/ 2028/ 2029/ 2070/ 2012/ 2013/ 2014/ 2016/ 2019/ 2032/ 2035/ 2038/ 2055/ 2085/ 2049 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00/ 01/ 04/ 19/ 02/ 14/ 29 – DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.
Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 478/2014
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| 06/01/2015 | 272 | 3 | Decreto Nº 346, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração e nomeia no cargo de Coordenador Especial de Projetos e Convênios
Decreto Nº 347, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assistente do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia, e dá outras providências.
Decreto Nº 348, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 349, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor especial de Esporte, Lazer e Juventude, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 350, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Secretário Executivo do Prefeito e nomeia no cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa
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| 30/12/2014 | 271 | 2 | Termos Aditivos.
Portaria Nº 12, de 29 de Dezembro de 2014.
Portaria Nº 14, de 29 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 344, de 29 de Dezembro de 2014.
Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.
Lei Nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.
Portaria Nº 15, de 29 de Dezembro de 2014.
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| 18/12/2014 | 270 | 2 | Republicação Decreto Nº 337 de 04 de Dezembro de 2014 - “Autoriza e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.”
Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 085/2013
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| 17/12/2014 | 269 | 2 | Sanções aos Projetos de Lei do Executivo nº 010, 017, 019, 020 e 037/2014. Leis Municipais nº 533 a 538/2014.
Decretos nº 339 a 343/2014.
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| 10/12/2014 | 268 | 2 | Ratificação e Extrato de Contrato referente a Inexigibilidade de Licitação nº 073/2014.
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| 09/12/2014 | 267 | 2 | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 036, de 29 de Outubro de 2014.
Lei Municipal Nº 532, de 04 de Dezembro de 2014.
Decreto 338/2014
Decreto Nº 335, de 04 de Dezambro de 2014.
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| 05/12/2014 | 266 | 2 | Decretos n° 333, 336 e 337/2014.
Lei Orgânica de Uauá
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| 04/12/2014 | 265 | 2 | Decreto N° 334, de 04 de Dezembro de 2014.
Ratificação e Extrato da Inex 054-A/2014
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| 02/12/2014 | 264 | 2 | Ratificação e Extratio de Contrato referente ao Processo de Inexigibilidade nº 060/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 049/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 050/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 052/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 053/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 054/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 057/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 058/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 059/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 061/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 062/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 063/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 064/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 065/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 066/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 067/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 068/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 070/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 071/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 072/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 073/2014.
Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 074/2014.
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| 01/12/2014 | 263 | 2 | Decreto Nº 333 de 01 de Dezembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Sr. Rafael Cardoso de Moura para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.
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| 28/11/2014 | 262 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
Inexigibilidade de Licitação. Extrato do Contrato Nº. 344/2014
Portaria 11/2014 - Designa o servidor para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências.
Decreto N° 331, de 28 de novembro de 2014 - Suspende, até 31 de janeiro de 2015, conforme decisão tabulada entre as partes e em razão da obrigação imposta pelo art. 169 da CF e dos arts. 19, 21, 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000 - LRF, gratificações e vantagens deferidas pela Lei Municipal nº 432/2010, e dá outras providências.
Decreto Nº 332, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro do Município de Uauá, e dá outras providências.
Lei n.º 530, de 12 de novembro de 2014 - Altera dispositivos da Lei n.º 271, de 06 de junho de 2005, que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura de UAUÁ, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 531, de 27 de Novembro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agropastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda caldeirão dos cágados, e dá outras providências.
Extrato do Contrato Nº. 339/2014
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 015
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 035
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| 24/11/2014 | 261 | 2 | Decreto N° 330, de 24 de Novembro de 2014.
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| 21/11/2014 | 260 | 2 | Republicação da Lei N° 203 de Junho de 2002
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| 19/11/2014 | 259 | 2 | Inexigibilidade de Licitação nº 080/2014
Extrato do Contrato Nº. 477/2014
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| 18/11/2014 | 258 | 2 | Inexigibilidade de Licitação 078/2014.
Extrato do Contrato Nº 464/2014.
Inexigibilidade de Licitação 079/2014.
Extrato do Contrato Nº 474/2014.
Inexigibilidades e Extratos de contrato.
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| 17/11/2014 | 257 | 2 | Portaria nº 010/2014
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| 07/11/2014 | 256 | 2 | Decreto nº 329, de 07 de Novembro de 2014.
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| 06/11/2014 | 255 | 2 | Aviso de Resultado, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 036/2014
Decreto Nº 328, de 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências
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| 05/11/2014 | 254 | 2 | Republicação. Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.
Decretos nº 326 e 327/14.
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| 04/11/2014 | 253 | 2 | Ratificação 001/2014 - Edital de Credenciamento N. 004/2014 - Inexigibilidade de Licitação N. 077/2014
Extrato do Contrato Nº. 479/2014
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| 03/11/2014 | 252 | 2 | Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.
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| 27/10/2014 | 251 | 2 | Decreto Nº 324, de 27 de outubro de 2014.
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| 23/10/2014 | 250 | 2 | Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 035/2014.
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| 22/10/2014 | 249 | 2 | Pregão Presencial N.º 036/2014. Errata N.º 01/2014
Decreto Nº 323, de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
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| 21/10/2014 | 248 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 036/2014.
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| 20/10/2014 | 247 | 2 | Decreto Nº 321 de 17 de Outubro de 2014. Decreto Nº 322, de 20 de outubro de 2014.
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| 17/10/2014 | 246 | 2 | Decreto Nº 320, de 13 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
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| 16/10/2014 | 245 | 2 | Decreto Nº 319, de 13 de Outubro de 2014.
Portaria SME N° 023/2014
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| 15/10/2014 | 244 | 2 | Inexigibilidade de Licitação. Extrato do Contrato Nº 326-B/2014
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 033
Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 034
Lei Municipal Nº 528, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação social educacional e cultural construindo cidadania, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 529, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agro-pastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda pocinho, e dá outras providências.
Decreto Nº 314, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 315, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 316, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 317, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 318, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
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| 14/10/2014 | 243 | 2 | Inexigibilidade de Licitação nº 046/2014 e Resumo de Contrato nº 277/2014
Inexigibilidade de Licitação nº 048/2014 e Resumo de Contrato nº 284/2014
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| 13/10/2014 | 242 | 2 | Decreto N° 309, de 1 3 de Outubro de 20 1 4.
Decreto Nº 310, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 311, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 312, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decretos Nº 313 a 315/2014.
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| 03/10/2014 | 241 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 035/2014.
Aviso de Licitação. Credenciamento nº 004/2014.
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| 29/09/2014 | 240 | 2 | Decreto Nº 307, de 26 de Setembro de 2014 - Nomeia Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
Decreto Nº 308, de 26 de Setembro de 2014 - Exonera Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
Balanço Financeiro 2013
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| 26/09/2014 | 239 | 2 | Extrato do Dispensa Nº 993/2014
Edital de Audiência Pública para Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2014
Portaria SME N° 021/2014 - Estabelece o cronograma para a eleição dos Conselhos Escolares Municipais, e dá outras providências.
Portaria SME N° 022/2014 - Nomeia Comissão para Elaboração do Novo Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Decreto N° 303 de 17 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
Decreto Nº 304, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Programas Especiais
Decreto Nº 305, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora da Divisão da Atenção Básica
Decreto Nº 306 de 25 de Setembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.
Republicação. Lei n° 203, de 10 de Junho de 2002.
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| 24/09/2014 | 238 | 2 | Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. TP 07 e 08/2014.
Extratos dos Termos de Cessão de Uso Nº 01 a 04/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
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| 23/09/2014 | 237 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 033/2014. Extrato do Contrato Nº. 455/2014
Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014
Inexigibilidade nº 001/2014
Inexigibilidade nº 002/2014
Inexigibilidade nº 003/2014
Inexigibilidade nº 004/2014
Inexigibilidade nº 005/2014
Inexigibilidade nº 006/2014
Inexigibilidade nº 007/2014
Inexigibilidade nº 008/2014
Inexigibilidade nº 009/2014
Inexigibilidade nº 010/2014
Inexigibilidade nº 011/2014
Inexigibilidade nº 012/2014
Inexigibilidade nº 013/2014
Inexigibilidade nº 014/2014
Inexigibilidade nº 015/2014
Inexigibilidade nº 016/2014
Inexigibilidade nº 017/2014
Inexigibilidade nº 018/2014
Inexigibilidade nº 019/2014
Inexigibilidade nº 020/2014
Inexigibilidade nº 021/2014
Inexigibilidade nº 022/2014
Inexigibilidade nº 023/2014
Inexigibilidade nº 024/2014
Inexigibilidade nº 025/2014
Inexigibilidade nº 026/2014
Inexigibilidade nº 027/2014
Inexigibilidade nº 028/2014
Inexigibilidade nº 029/2014
Inexigibilidade nº 030/2014
Inexigibilidade nº 031/2014
Inexigibilidade nº 032/2014
Inexigibilidade nº 033/2014
Inexigibilidade nº 034/2014
Inexigibilidade nº 035/2014
Inexigibilidade nº 036/2014
Inexigibilidade nº 037/2014
Inexigibilidade nº 038/2014
Inexigibilidade nº 039/2014
Inexigibilidade nº 040/2014
Inexigibilidade nº 041/2014
Inexigibilidade nº 042/2014
Inexigibilidade nº 043/2014
Inexigibilidade nº 044/2014
Inexigibilidade nº 045/2014
Inexigibilidade nº 046/2014
Decreto N° 301, de 01 de Setembro de 2014 .
Decretonº 302, de 01 de setembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Políticas Sociais e nomeação do exercente do cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Uauá, e dá outras providencias.
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| 22/09/2014 | 236 | 2 | Avisos de Resultado, Homologação e Extrato. Pregão Presencial nº 029 a 032, 034/2014
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| 29/08/2014 | 235 | 2 | Decreto N.º 300, de 28 de agosto de 2014 - Regulamenta a Lei nº 526, de 26 de junho de 2.014, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente, no Município de Uauá:
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| 20/08/2014 | 234 | 2 | Avisos de Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 007 e 008/2014
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| 18/08/2014 | 233 | 2 | Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 028/2014
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| 15/08/2014 | 232 | 2 | Decreto Nº 299, de 15 de Agosto de 2014.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 008, de 11 de Junho de 2014.
Lei Municipal Nº 527, de 15 de Junho de 2014.
Portaria nº 009, de 14 de agosto de 2014.
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| 14/08/2014 | 231 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 034/2014.
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| 11/08/2014 | 230 | 2 | Decreto Nº 298, de 11 de Agosto de 2014.
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| 07/08/2014 | 229 | 2 | Decreto N° 297 de 07 de Agosto de 2014 - Suspende a concessão de promoção funcional por Nível no ano letivo vigente, e dá outras providências.
Portaria Nº 008 de 07 de Agosto de 2014 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar suposta irregularidade na promoção funcional por Nível da professora que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 05/08/2014 | 228 | 2 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 032/2014.
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| 01/08/2014 | 227 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 033/2014.
Portaria SME N° 018/2014
Portaria SME N° 019/2014
Portaria SME Nº 020/2014
Decreto Nº 296, de 01 de Agosto de 2014.
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| 31/07/2014 | 226 | 2 | Decreto Nº 295, de 31 de julho de 2014.
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| 29/07/2014 | 225 | 2 | Ratificação Nº 001/2014. Errata Nº 01/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
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| 28/07/2014 | 224 | 2 | Aviso de Resultado, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 026 e 027/2014.
Ratificação 001/2014. Edital de Credenciamento N. 003/2014. Inexigibilidade de Licitação N. 075/2014. Extrato do Contrato Nº. 442/2014
Extrato de Cancelamento de Contrato Nº. 240/2013
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| 25/07/2014 | 223 | 2 | Decreto Nº 294, de 23 de Julho de 2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 031/2014.
Extrato de Contrato nº 415/2014 Errata nº 02/2014. Ratificação N.º 001/2014 Errata N.º 01/2014
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| 24/07/2014 | 222 | 2 | Tomada de Preço Nº. 007/2014. Tomada de Preço Nº. 008/2014
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| 21/07/2014 | 221 | 2 | Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2014
Aviso de Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 021/2014
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| 18/07/2014 | 220 | 2 | Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
Aviso de Resultado de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 030/2014
Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 023/2014
Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 025/2014
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