| 17/07/2014 | 219 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 028/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 029/2014.
| |
| 15/07/2014 | 218 | 2 | Aviso de Licitação. Credenciamento Nº. 003/2014.
| |
| 11/07/2014 | 217 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2014.
| |
| 08/07/2014 | 216 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2014.
| |
| 07/07/2014 | 215 | 2 | DECRETO nº 293 de 04 Julho de 2014 - Nomeia Presidente e Secretário Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências
| |
| 04/07/2014 | 214 | 2 | Homologação, Extrato do Contrato nº 416/2014 e Ordem de Início de Serviço Nº. 005/2014. Tomada de Preço nº 004/2014.
Homologação, Extrato do Contrato Nº. 417/2014 e Ordem de Início de Serviço Nº. 006/2014. Tomada de Preço nº 005/2014.
Homologação, Extrato do Contrato Nº. 420/2014 e Ordem de Início de Serviço Nº. 007/2014. Tomada de Preço nº 006/2014.
Portaria Nº 007, de 04 de Julho de 2014.
| |
| 03/07/2014 | 213 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2014 - Objeto: objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo) e Oxigênio Medicinal para manutenção administrativa de diversas secretarias do Município de Uauá - Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de frutas, legumes, hortaliças, verduras, cereais, condimentos e polpas de sucos para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, do Município de Uauá-Bahia.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 (Empresa POUSADA DA PIEDADE LTDA – ME)
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 - (Empresa: ELPIDIO SOM SERVIÇOS LTDA – EPP)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 415/2014 - RATIFICAÇÃO 001/2014 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 055/2014
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014
| |
| 02/07/2014 | 212 | 2 | Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014. Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 241/2013. Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 212/2013.
| |
| 26/06/2014 | 211 | 2 | Lei Municipal Nº 523, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 031, de 12 de Maio de 2014. Lei Municipal Nº 524, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 032, de 13 de Maio de 2014. Lei Municipal Nº 525, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 009, de 12 de Junho de 2014. Lei Municipal Nº 526/2014.
| |
| 20/06/2014 | 210 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 521, de 20 de junho de 2014.
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003, de 22 de abril de 2014.
Lei n.º 522, de 20 de junho de 2014
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006,
| |
| 18/06/2014 | 209 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº. 006/2014.
| |
| 17/06/2014 | 208 | 2 | DECRETO 292/2014 - Fica decretado, como sendo feriado municipal, para as festividades juninas, o dia 23 de junho de 2014
| |
| 10/06/2014 | 206 | 2 | Homologação, Adjudicação, Ordem de Serviço, Resultado e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002 e 003/2014.
| |
| 09/06/2014 | 205 | 2 | Decreto 290/2014
Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 012 e 011/2014
Decreto N° 291, de 09 de Junho de 2014.
Aviso de Resultado de Licitação, Homologação, Extratos de Contrato Pregão Presencial nº 013, 012 e 016/2014
Prestação de Conta 2013
Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Chamada Pública nº 001/2014.
| |
| 06/06/2014 | 204 | 2 | Avisos de Licitação. Tomada de Preço Nº. 004 e 005/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 022/2014.
| |
| 05/06/2014 | 203 | 2 | Aviso de Licitação. Credenciamento Nº. 002/2014.
| |
| 03/06/2014 | 202 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de frutas, legumes, hortaliças, verduras, cereais, condimentos e polpas de sucos para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde,Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, do Município de Uauá-Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2014 - Objeto: Serviços de Cabelereiro
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 019/2014.
| |
| 02/06/2014 | 201 | 2 | Pregão Presencial Nº. 020/2014. Pregão Presencial Nº. 021/2014.
DECRETO 289/2014 - Dispõe sobre novas remoções/lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2014, e dá outras providências
| |
| 29/05/2014 | 200 | 2 | Edital de Audiência Pública para apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2014
| |
| 28/05/2014 | 199 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
| |
| 26/05/2014 | 198 | 2 | Decreto Nº 288, de 26 de Maio de 2014.
| |
| 23/05/2014 | 197 | 2 | Portaria SME N° 017/2014
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 004, de 07 de Maio de 2014. Lei n.º 520, de 22 de Maio de 2014.
| |
| 22/05/2014 | 196 | 2 | Portaria SME N° 015/2014. Portaria SME N° 016/2014
| |
| 21/05/2014 | 195 | 2 | Aviso de Suspensão. Pregão Presencial 017/2014
| |
| 16/05/2014 | 194 | 2 | Torna sem Efeito o Aviso de Licitação PP 014/2014
| |
| 15/05/2014 | 193 | 2 | Decreto Nº 285, de 12 de Maio de 2014. Decreto 286/2014. Decreto Nº 287, de 12 de Maio de 2014.
| |
| 12/05/2014 | 192 | 2 | Aviso de Resultado, Homologação, Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 006/2014
DECRETO 284/2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências
| |
| 09/05/2014 | 191 | 2 | Pregão Presencial Nº. 16/2014. Pregão Presencial Nº. 17/2014.
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 009/2014.
| |
| 08/05/2014 | 190 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 013/2014.
Aviso de Licitação. Chamamento Público Nº. 001/2014.
| |
| 07/05/2014 | 189 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2014.
Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº. 14 e 15/2014.
Pregão Presencial nº 002, 003, 008 e 010/2014 - Resultado de Licitação, Homologação, Extrato de Contrato.
| |
| 06/05/2014 | 188 | 2 | Resultado, Homologação. Pregão Presencial Nº 011/2014. Extrato do Contrato nº 361 e 362/2014.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº. 003/2014.
Adjudicação, Homologação, Extrato de - Contrato Convite nº 001/2014 -
| |
| 05/05/2014 | 187 | 2 | PORTARIA Nº 006/2014 - Institui e nomeia a Comissão Especial de Revisão do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
| |
| 30/04/2014 | 186 | 2 | Aviso de Anulação de Licitação TP 001/2014
CONVÊNIO N.º 002/2014 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Uauá, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e a entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá, na forma a seguir indicada
Convênio n° 001/2014
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 006/2014.
| |
| 24/04/2014 | 185 | 2 | Tomada de Preço Nº 002/2014
Pregão Presencial Nº 012/2014
| |
| 17/04/2014 | 184 | 2 | Decreto nº 283 de 16 de Abril de 2014.
Portaria Nº 005/2014
| |
| 16/04/2014 | 183 | 2 | LEI Nº 519, de 16 de abril de 2014 - Autoriza a criação e abertura de crédito especial suplementar e despesa específica no orçamento atual e dá outras providências
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 002, de 04 de Abril de 2014.
| |
| 14/04/2014 | 182 | 2 | TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2013
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2013
| |
| 11/04/2014 | 181 | 2 | Aviso de Resultado de Licitação. Pregão Presencial Nº 007/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 011/2014.
| |
| 10/04/2014 | 180 | 2 | DECRETO N° 282, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
| |
| 07/04/2014 | 179 | 2 | Decreto nº 281, de 07 de Abril de 2014.
| |
| 03/04/2014 | 178 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 010/2014.
| |
| 02/04/2014 | 177 | 2 | Republicação. Portaria TC Nº 25 de 31de Dezembro de 2013
PORTARIA SME N° 014/2014 - Retifica as Portarias SME n.ºs 11 e 13/2014, e dá outras providências.
| |
| 01/04/2014 | 176 | 2 | Decreto Nº 280 de 01 de Abril de 2014
Edital.
Portaria TC Nº 25 – de 31 de Dezembro de 2013
| |
| 31/03/2014 | 175 | 2 | DECRETO Nº 278, de 24 de Março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 279, de 24 de Março de 2014 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Transportes a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
| |
| 28/03/2014 | 174 | 2 | Portaria SME N° 013/2014
Decretos n° 275 a 277/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
| |
| 27/03/2014 | 173 | 2 | AVISO
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 007/2014.
| |
| 26/03/2014 | 172 | 2 | Portaria SME N° 012/2014
| |
| 25/03/2014 | 171 | 2 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 008 e 006/2014.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2014.
DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
| |
| 24/03/2014 | 170 | 2 | Portaria SME N° 011/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014. - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário, no Povoado de Sítio do Thomáz, Município de Uauá-Ba
| |
| 19/03/2014 | 169 | 2 | Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014.
| |
| 17/03/2014 | 168 | 2 | Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014.
| |
| 13/03/2014 | 167 | 2 | Pregão Presencial Nº. 004/2014. Pregão Presencial Nº. 005/2014.
Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014.
DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências.
Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014.
| |
| 12/03/2014 | 166 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2014.
| |
| 07/03/2014 | 165 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2014.
DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
PORTARIA 004/2014 - Determina o Recadastramento dos permissionários de áreas e prédios públicos do Município de Uauá, em especial os boxes localizados nos Mercados Municipais da Praça 31 de Março e Adhemar Rodrigues, bem como dos quiosques localizados nas Avenidas João Borges de Sá e Pedro Batista Ribeiro
Republicação. Decreto nº 266/2014.
Decretos nº 267 a 269/14.
| |
| 06/03/2014 | 164 | 2 | DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’.
DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.
PORTARIA SME N° 010/2014 - Revoga a Portaria EPR n.º 001/2013, extinguindo sumariamente o inquérito escolar por ela instaurado, e dá outras providências
Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 191/2013
Termos de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 085 e 158/2013.
Termos de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 117 e 116/2013.
Portaria 004/2014
| |
| 27/02/2014 | 163 | 2 | PORTARIA SME N° 009/2014 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Jorge Gonçalves dos Santos, para o ano letivo de 2014.
| |
| 25/02/2014 | 162 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
| |
| 18/02/2014 | 161 | 2 | Portaria SME N° 008/2014
| |
| 17/02/2014 | 160 | 2 | Errata nº 01/2013. Tomada de Preços 004 e 005/2013
Republicação. Portaria SME N° 005/2014.
Portaria SME N° 007/2014
| |
| 14/02/2014 | 159 | 2 | Decreto n.º 263/2014
Portaria 002/2014
Portaria 003/2014
Errata N.º 01/2013. Tomada de Preços 005/2013
Portaria SME N° 004/2014
Portaria SME N° 005/2014
Portaria SME N° 006/2014
| |