| 04/08/2025 | 2441 | 13 | DECRETO Nº 168 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.954/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/08/2025 | 2440 | 13 | PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025
DECRETO Nº 167 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
34º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 005/2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 077-2025
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 078-2025
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| 31/07/2025 | 2439 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 073-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 017-2025.
33º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
DECRETO Nº 165 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 166 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 065-2025
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| 30/07/2025 | 2438 | 13 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 039/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2025
DECRETO Nº 162 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 163 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 164 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 29/07/2025 | 2437 | 13 | DECRETO Nº 161 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
32º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 038/2025.
ERRATA A PORTARIA Nº 151 DE 16 DE JULHO DE 2025.
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| 28/07/2025 | 2436 | 13 | DECRETO Nº 158 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 159 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 160 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2025.
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| 25/07/2025 | 2435 | 13 | RREO 3º BIMESTRE 2025 - PM UAUÁ.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2025.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 5º
ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.
DECRETO Nº 156 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 24/07/2025 | 2434 | 13 | DECRETO Nº 1.953/2025 - Altera a composição do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências
DECRETO Nº 153 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 154 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE - 018-2025.
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| 23/07/2025 | 2433 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 037/2025.
DECRETO Nº 151 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 152 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 22/07/2025 | 2432 | 13 | DECRETO Nº 1.952/2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2023.
DECRETO Nº 149 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 150 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 21/07/2025 | 2431 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 072-2025.
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 148 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 18/07/2025 | 2430 | 13 | DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 17/07/2025 | 2429 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2025
PORTARIA Nº 152/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
DECRETO Nº 144 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 145 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 023-2025
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| 16/07/2025 | 2428 | 13 | ORDEM DE SERVIÇO Nº 002-2025.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 022-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 064-2025
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2025.
DECRETO Nº 143 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 151/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 036/2025.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 15/07/2025 | 2427 | 13 | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020.
DECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2025.
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| 14/07/2025 | 2426 | 13 | DECRETO Nº 139 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 140 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 11/07/2025 | 2425 | 13 | DECRETO Nº 1.951 DE 11 DE JULHO DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2025, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA 02/2025 - CMS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2025.
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| 10/07/2025 | 2424 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2025.
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 136 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 137 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 08/07/2025 | 2423 | 13 | DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 134 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 150/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 076-2025
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 021-2025
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| 07/07/2025 | 2422 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 021-2025.
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