| 03/11/2022 | 1798 | 10 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERRINHA BAHIA.
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| 31/10/2022 | 1797 | 10 | PORTARIA Nº 63/2022
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| 28/10/2022 | 1796 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2022 - REURB.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 061/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 062/2022.
Extrato da Ata da 2ª Sessão - Decisão das Habilitações - TP 011/2022
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| 27/10/2022 | 1795 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 060/2022
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| 26/10/2022 | 1794 | 10 | EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2022.
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| 25/10/2022 | 1793 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2022.
REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2022.
DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 32 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 060/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2022.
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| 24/10/2022 | 1792 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 051-2022.
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| 21/10/2022 | 1791 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.
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| 20/10/2022 | 1790 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022
DECRETO Nº 1.531/2022 “CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS”
ORIENTAÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES - SME
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2022
DECRETO Nº 1.532/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 61/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 043-2022.
PORTARIA Nº 62/2022DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 19/10/2022 | 1789 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 063/2022
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| 18/10/2022 | 1788 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2022.
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| 17/10/2022 | 1787 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 099/2022
EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 063/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 057-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 058-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 059-2022.
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| 14/10/2022 | 1786 | 10 | EXTRATO DO RSULTADO DA LICITAÇÃO PE 055-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 055-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 033-2022.
PORTARIA SMS Nº 010/2022 - Estabelece medidas preventivas contra a propagação de doenças contagiosas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá.
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| 13/10/2022 | 1785 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 056-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 045-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 046-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 047-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 049-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 049-2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX 032-2022.
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| 11/10/2022 | 1784 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2022, 019/2022 e 020/2022 - REURB.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PORTARIA Nº 60/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.530/2022 - Exonera Secretário Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 10/10/2022 | 1783 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2022 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2022.EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2022.
DECRETO Nº 1.529/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA
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| 07/10/2022 | 1782 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2022, 016/2022 e 017/2022 - REURB
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 054-2022.
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| 06/10/2022 | 1781 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 045-2022.
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| 05/10/2022 | 1780 | 10 | DECRETO Nº 1.527/2022 ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
DECRETO Nº 1.528/2022 - Revoga todas as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 047-2022.
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| 04/10/2022 | 1779 | 10 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 047-2022.
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| 03/10/2022 | 1778 | 10 | PORTARIA Nº 59/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2022 | 1777 | 10 | EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICIAÇÃO DISPENSA Nº 038-2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 054-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 044-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021
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| 29/09/2022 | 1776 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2022.
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| 28/09/2022 | 1775 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 042-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 054-2022.
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| 27/09/2022 | 1774 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 031-2022.
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| 26/09/2022 | 1773 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022 - REURB
EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 037-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 040-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 041-2022.
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| 23/09/2022 | 1772 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2021.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 038-2022.
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| 22/09/2022 | 1771 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 030-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 039-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 033-2022
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| 21/09/2022 | 1770 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2022 - REURB
DECRETOS Nº 24 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETOS Nº 25 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETOS Nº 26 - SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 27 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 052-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022.
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| 20/09/2022 | 1769 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2022.
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| 19/09/2022 | 1768 | 10 | PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS - CAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.
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| 16/09/2022 | 1767 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2021.
PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 15/09/2022 | 1766 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2022
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| 13/09/2022 | 1765 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 041-2022
ERRATA AO DECRETO Nº 1.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 009-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 208/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022.
DECRETO Nº 1.526/2022 - Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de Uauá-Bahia, e dá outras providências.
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| 12/09/2022 | 1764 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2022
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2022
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 051-2022
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| 09/09/2022 | 1763 | 10 | 15 - EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 051-2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 047/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022
PORTARIA SMS Nº 008/2022 - Cria a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.
Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuários - CRP.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 051-2022.
RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMDCA.
DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.
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| 08/09/2022 | 1762 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 - REURB.
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| 05/09/2022 | 1761 | 10 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMC
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 050/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PE 052/2022
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| 02/09/2022 | 1760 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE 041/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022
EXTRATO DO CONTRATO 189/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022
DECRETO Nº 1.522/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.523/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.
PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO
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| 01/09/2022 | 1759 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2021
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
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| 31/08/2022 | 1758 | 10 | ERRTA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034-2022
DECRETO Nº 1.521/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL
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| 30/08/2022 | 1757 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 217/2021
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 051-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 035-2022
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022
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| 29/08/2022 | 1756 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 047/2022.
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| 26/08/2022 | 1755 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 049-2022
DECRETO Nº 1.520/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 204/2002, NO SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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| 25/08/2022 | 1754 | 10 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151 2020
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| 24/08/2022 | 1753 | 10 | AVISO DE RESULTADO PE 044-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2022
PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO SRP PE 050-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2022.
EXTRATO DA ATA DA 3ª SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022.
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| 23/08/2022 | 1752 | 10 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 010-2022
DECRETO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 23 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 032-2022
EXTRATO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE 049/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2022.
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| 19/08/2022 | 1751 | 10 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2022 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 198, PARÁGRAFOS 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA.
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| 18/08/2022 | 1750 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 009-2022.
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| 17/08/2022 | 1749 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TP 009-2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 037-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022.
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| 16/08/2022 | 1748 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE 046/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 046/2022
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 031-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 050-2022
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| 15/08/2022 | 1747 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 131/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021
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| 12/08/2022 | 1746 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 030-2022.
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| 10/08/2022 | 1745 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 010-2022.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 009-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2022.
DECRETO Nº 1.518/2022 - Retifica o Decreto 1.344/2021 que regulamentou o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 049-2022.
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| 09/08/2022 | 1744 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO PE 045-2022
ERRATA AO DECRETO Nº 1.516 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CD Nº 004-2022
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| 08/08/2022 | 1743 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 027-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
ERRATA AO TERMO DE ADESÃO.
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| 05/08/2022 | 1742 | 10 | DECRETO Nº 1.515/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.516/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.517/2022 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 029-2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 029-2022.
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| 04/08/2022 | 1741 | 10 | PORTARIA Nº 55/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 046/2022.
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| 03/08/2022 | 1740 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
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| 02/08/2022 | 1739 | 10 | EXTRATO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÕES - TP 009-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 043-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 042-2022.
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