| 06/07/2023 | 1959 | 11 | DECRETO Nº 138 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 139 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 140 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO 233/2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 029-2023.
PORTARIA N° 001/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para atualização do Plano de Ação e do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, e dá outras providências.
PORTARIA N° 002/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para analisar e dá o parecer no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – 2016-2026, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 011/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA.
EDITAL N.º 009/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a Divulgação da lista dos candidatos aptos para participarem da Eleição do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2027.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2022.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2023
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| 05/07/2023 | 1958 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 029-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137-2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 025-2023
PORTARIA SME Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 030-2023.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 032-2023.
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| 04/07/2023 | 1957 | 11 | PORTARIA Nº 85 DE 04 DE JULHO DE 2023 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 030-2023
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| 03/07/2023 | 1956 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 029-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 028-2023.
REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023.
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| 30/06/2023 | 1955 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023.
DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/06/2023 | 1954 | 11 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 029-2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/06/2023 | 1953 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022.
EDITAL Nº 008/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 006/2023 PARA: 1- ALTERAR A DATA DE ENTREVISTA E INFORMAR LOCAL E HORÁRIO DA MESMA; 2- ALTERAR A DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO
DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 131 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA - DATA DE ASSINATURA DE LEI MUNICIPAL
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| 27/06/2023 | 1952 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 679 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.
LEI MUNICIPAL N.º 680 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 129 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 26/06/2023 | 1951 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 025/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 024-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2023.
DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 21/06/2023 | 1950 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022
DECRETO Nº 126 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 127 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ – BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027.
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| 20/06/2023 | 1949 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 027-2023.
PORTARIA Nº 84/2023 - Concede licença sem vencimentos a servidor público que abaixo indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 19/06/2023 | 1948 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2023.
DECRETO N° 123 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
DECRETO N° 124 - Alteração de QDD.
ERRATA 02 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023.
ERRATA 02 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2023.
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| 16/06/2023 | 1947 | 11 | DECRETO Nº 119 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 120 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 121 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2023.
PORTARIA Nº 83 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública municipal, acerca do recesso para comemoração dos festejos juninos.
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| 15/06/2023 | 1946 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 675 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS ZONAS URBANAS E NAS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS DENTRO DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 676 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, A “ALVORADA DOS HUMILDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.
ERRATA AO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2023.
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| 14/06/2023 | 1945 | 11 | AVISO DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAIS.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 026-2023.
DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 024-2023
DECRETO Nº 1.665/2023 - Estabelece regras e diretrizes para atuação do pregoeiro, no âmbito da Administração Pública Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
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| 13/06/2023 | 1944 | 11 | REPUBLICAÇÃO - RREO 6º Bimestre.
REPUBLICAÇÃO - RGF 3º Quadrimestre 2022.
REPUBLICAÇÃO - RREO 1º Bimestre 2023 - PM UAUÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023.
DECRETO Nº 116 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 1.664/2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do município de Uauá.
AVISO DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE KITS EXOVAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
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| 12/06/2023 | 1943 | 11 | DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023.
REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023.
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| 07/06/2023 | 1942 | 11 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 024-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 021-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 190/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL N.º 674 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N.º 006/2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023.
PORTARIA Nº 82 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
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| 06/06/2023 | 1941 | 11 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 001/2023.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2023.
DECRETO Nº 111 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 112 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ERRATA - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023
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| 05/06/2023 | 1940 | 11 | PORTARIA Nº 81/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.663/2023 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22 e 23 de junho de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 110 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 02/06/2023 | 1939 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 016-2023
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO QDD
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| 01/06/2023 | 1938 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034A-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191 2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021
DECRETO Nº 105 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE DISPENSA - SERVIÇO FUNERÁRIO
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| 31/05/2023 | 1937 | 11 | AVISO DE DISPENSA - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 023-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2023
AVISO DE DISPENSA - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2023
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 30/05/2023 | 1936 | 11 | DECRETO Nº 101 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS
AVISO DE DISPENSA - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
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| 29/05/2023 | 1935 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 99 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023
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| 26/05/2023 | 1934 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2023.
DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 019/2023.
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| 25/05/2023 | 1933 | 11 | AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS.
DECRETO Nº 95 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 96 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023
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| 24/05/2023 | 1932 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS
RESOLUÇÃO 007/2023 - CMAS
DECRETO Nº 1.662/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2023
DECRETO Nº 93 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 23/05/2023 | 1931 | 11 | AVISO DE DISPENSA - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026-2023.
DECRETO Nº 92 - Alteração QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 022-2023.
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| 22/05/2023 | 1930 | 11 | SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS
SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS CONTROLADOS
SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MATERIAIS PENSOS
SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
DECRETO Nº 1.660/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO Nº 1.661/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA
ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 90 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 19/05/2023 | 1929 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 021-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022.
PORTARIA Nº 80/2023 -Estabelece a padronização e a classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas pelo município de Uauá – BA, e dá outras providências.
EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.
DECRETO Nº 89 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2023.
EDITAL Nº 005/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL N.º 004/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA.
RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023.
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| 18/05/2023 | 1928 | 11 | AVISO DE DISPENSA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO SUV.
AVISO DE LICITÇAÃO PE 021-2023.
DECRETO Nº 87 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 88 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 17/05/2023 | 1927 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 016-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
DECRETO Nº 86 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 017-2023.
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| 16/05/2023 | 1926 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007-2023
SOLICITACAO DE PROPOSTA DE PRECOS PARA DISPENSA GENEROS ALIMENTICIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 020-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021-2023
DECRETO Nº 1.658/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA LONGA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2023 - REURB
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2023 - REURB
DECRETO Nº 1.659/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2023
DECRETO Nº 85 - ALTERAÇÃO QDD
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| 15/05/2023 | 1925 | 11 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
DECRETO Nº 82 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 83 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 84 - ALTERAÇÃO QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2023
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| 12/05/2023 | 1924 | 11 | SOLICITACAO DE PROPOSTA DE PRECOS PARA DISPENSA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023.
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| 11/05/2023 | 1923 | 11 | DECRETO Nº 1.657/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2023
DECRETO Nº 81 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 10/05/2023 | 1922 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.A/2022
LEI MUNICIPAL N.º 673 DE 10 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO BAHIA, CONFORME ESPECIFICA
DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 09/05/2023 | 1921 | 11 | DECRETO Nº 1.656/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entes municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2023 - REURB.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 007-2023.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA.
EDITAL Nº 003/2023 - CMDCA - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA.
EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2023.
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| 08/05/2023 | 1920 | 11 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019-2023.
DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 78 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017-2023.
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| 05/05/2023 | 1919 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2023
DECRETO Nº 75 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
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| 04/05/2023 | 1918 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 73 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 74 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 015-2023.
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| 03/05/2023 | 1917 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 018-2023
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 72 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 02/05/2023 | 1916 | 11 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 017-2023
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| 28/04/2023 | 1915 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2022
DECRETO Nº 1.655/2023 - Altera o Anexo I do Decreto 1.562/2023, que Instituiu o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 69 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.655 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 79 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença-prêmio a professores da rede municipal de educação que abaixo indica, para gozo no primeiro semestre do ano letivo de 2023.
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| 27/04/2023 | 1914 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMAS
DECRETO Nº 68 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 26/04/2023 | 1913 | 11 | DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2023
DECRETO Nº 1.654/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM DO TIPO “PAREDÃO” E SIMILARES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023.
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| 25/04/2023 | 1912 | 11 | REPUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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| 24/04/2023 | 1911 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2023.
DECRETO Nº 63 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 64 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 65 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 66 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.653/2023 ALTERA O DECRETO Nº 640 DE 02 DE MARÇO DE 2017, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2023
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 136/2023.
EDITAL 002/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 001/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...)
RESOLUÇÃO 005/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...)
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| 20/04/2023 | 1910 | 11 | PORTARIA SME Nº 008/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 046/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 011-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 012-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 013-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 014-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 015-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 016-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 017-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023.
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| 19/04/2023 | 1909 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - SMCELJTMA
DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 18/04/2023 | 1908 | 11 | DECRETO Nº 1.652 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
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| 17/04/2023 | 1907 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 669 DE 17 DE ABRIL DE 2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO TRANSPORTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 670 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 58 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 018-2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023
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| 14/04/2023 | 1906 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014-2023.
PORTARIA SME N° 007/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMMA.
DECRETO Nº 1.651/2023.
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 003-2023.
DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 57 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023.
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| 13/04/2023 | 1905 | 11 | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 010-2023
PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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| 12/04/2023 | 1904 | 11 | DECRETO Nº 52 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 014-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS
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| 11/04/2023 | 1903 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010-2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE RESULTADO PE 015/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2023
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| 10/04/2023 | 1902 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2022
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| 06/04/2023 | 1901 | 11 | DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO QDD
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| 05/04/2023 | 1900 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013-2023
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 015-2023.
EXTRATO DE RATIFICÇAÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
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