| 02/10/2026 | 2703 | 14 | DECRETO Nº 207 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 208 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 209 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 210 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 040/2026.
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| 01/10/2026 | 2702 | 14 | DECRETO Nº 203 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 204 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 206 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253-2024
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024
ERRATA - PORTARIA SME Nº 06/2026
PORTARIA SME Nº 08/2026
PORTARIA SME Nº 09/2026
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 013-2026
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2026.
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| 29/09/2026 | 2701 | 14 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2026.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 38/2026 e 39/2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2026.
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| 28/09/2026 | 2700 | 14 | PORTARIA SME Nº 06/2026.
PORTARIA SME Nº 07/2026.
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| 25/09/2026 | 2699 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2026.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280-2024.
51º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
PORTARIA SME Nº 05/2026
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| 24/09/2026 | 2698 | 14 | DECRETO Nº 199 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 201 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 202 - ALTERAÇÃO DE QDD.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 35/2026, 36/2026 e 37/2026.
EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2026.
RESOLUÇÃO Nº 10/2026 - CMAS.
PORTARIA SME Nº 04/2026.
DECRETO Nº 2.074/2026 - Dispõe sobre a composição e a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências do Município de Uauá, e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO PE Nº 023-2026.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280-2024.
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| 23/09/2026 | 2697 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026 - CMMA
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021
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| 22/09/2026 | 2696 | 14 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUDRIMESTRE 2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 016-2026
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| 21/09/2026 | 2695 | 14 | DECRETO Nº 192 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 195 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 197 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 198 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2026.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 33/2026 e 34/2026.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 18/09/2026 | 2694 | 14 | LEI MUNICIPAL N.º 774 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SALDO REMANESCENTE DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 762/2025, CONTRATADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2026 | 2693 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2026.
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| 16/09/2026 | 2692 | 14 | TERMO DE COMPROMISSO - Projeto Munícipio Seguro.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173-2025.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2026.
DECRETO Nº 2.073/2026 Dispõe sobre a anulação de Título de Reconhecimento de Domínio Particular, referente a Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 189/2026.
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| 15/09/2026 | 2691 | 14 | DECRETO Nº 2.072/2026
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 191 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2026
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| 14/09/2026 | 2690 | 14 | DECRETO Nº 188 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 11/09/2026 | 2689 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287-2024.
DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 186 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 187 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2026.
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| 10/09/2026 | 2688 | 14 | RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) Nº 01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 022-2026
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| 09/09/2026 | 2687 | 14 | LEI MUNICIPAL Nº 773 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE UAUÁ - AMTTU, CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE-GERAL DE TRÂNSITO, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 188/2026
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 007-2026
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| 08/09/2026 | 2686 | 14 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 31/2026 e 32/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026
DECRETO Nº 184 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 185 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 021-2026
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| 04/09/2026 | 2685 | 14 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL 07/2026
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024.
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| 03/09/2026 | 2684 | 14 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026
DECRETO Nº 2.071 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera o Decreto nº 2.070/2026, que antecipou a data de funcionamento da feira livre em virtude das comemorações do Dia da Independência, e dá outras providências.
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| 02/09/2026 | 2683 | 14 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024
DECRETO Nº 2.070/2026 - Antecipa a data de funcionamento da feira livre em virtude das comemorações do Dia da Independência, e dá outras providências.
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM IMÓVEL.
DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2025
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| 01/09/2026 | 2682 | 14 | DECRETO Nº 177 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 178 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 179 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 180 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 31/08/2026 | 2681 | 14 | ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024.
DECRETO Nº 174 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 175 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/08/2026 | 2680 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276-2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - "AMTTU – AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE UAUÁ: PLANEJANDO A REGIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE UAUÁ COM A COMUNIDADE"
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2025
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| 27/08/2026 | 2679 | 14 | ERRATA - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LS Nº 01/2025
ALTERAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 01/2020.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 04/2026.
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| 26/08/2026 | 2678 | 14 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2024
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| 25/08/2026 | 2677 | 14 | ERRATA AO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 011-2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278-2024
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| 24/08/2026 | 2676 | 14 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 21/08/2026 | 2675 | 14 | EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026.
EXTRADO DE DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 007-2026
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| 20/08/2026 | 2674 | 14 | EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082-2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 179-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2026
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| 19/08/2026 | 2673 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 020-2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026.
DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 171 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 18/08/2026 | 2672 | 14 | PORTARIA SME Nº 03/2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2026
DECRETO Nº 2.069/2026
ERRATA AO EXTRATO DE RESULTADO - PE 017-2026
DECRETO Nº 168 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 - CMDS.
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| 17/08/2026 | 2671 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 019-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 014-2026.
ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - 3ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026
DECRETO Nº 164 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 165 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 166 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 167 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
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| 14/08/2026 | 2670 | 14 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 29/2026 e 30/2026
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| 13/08/2026 | 2669 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 05/2026.
DECRETO Nº 162 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 163 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
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| 12/08/2026 | 2668 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2026
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 28/2026.
DECRETO Nº 2.065/2026 - Dispõe sobre a suspensão cautelar dos efeitos do Título de Reconhecimento de Domínio Particular 0047/2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.066/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional
DECRETO Nº 2.067/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional
DECRETO Nº 2.068/2026 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS para o biênio 2026 - 2028, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO
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| 11/08/2026 | 2667 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 019-2026
AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026
AVISO DE RESULTADO - 5ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2026.
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 159 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 160- CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
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| 10/08/2026 | 2666 | 14 | DECRETO Nº 2.064/2026
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| 07/08/2026 | 2665 | 14 | EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 014-2026
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| 06/08/2026 | 2664 | 14 | ERRATA AO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
DECRETO Nº 154 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 156 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 157 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
LEI MUNICIPAL N.º 772 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 2.059/2026
DECRETO Nº 2.060/2026
DECRETO Nº 2.061/2026
DECRETO Nº 2.062/2026
DECRETO Nº 2.063/2026
PORTARIA Nº 187/2026
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| 05/08/2026 | 2663 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2026.
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| 04/08/2026 | 2662 | 14 | ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 - CMMA
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2026 .
DECRETO Nº 152 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 153 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/08/2026 | 2661 | 14 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 31/07/2026 | 2660 | 14 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2024
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
DECRETO Nº 151 - Crédito Orçamentario e Suplementar.
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| 30/07/2026 | 2659 | 14 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216-2024.
ERRATA A PORTARIA SMS Nº 03 DE 29 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2026
DECRETO Nº 149 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 150 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/07/2026 | 2658 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2026.
DECRETO Nº 2.058/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Uauá.
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2026
PORTARIA SMS Nº 03/2026 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A OFERTA DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 148 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 28/07/2026 | 2657 | 14 | DECRETO Nº 2.057/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
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| 27/07/2026 | 2656 | 14 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 017-2026.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136-2025.
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| 24/07/2026 | 2655 | 14 | RESPOSTA QUESTIONAMENTO - LEI ALDIR BLANC
RREO - 3º BIMESTRE 2026
DECRETO Nº 143 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/07/2026 | 2654 | 14 | ALTERAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 001/2020 PARA ADEQUAÇÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA LAVRA.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 141 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 142 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
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| 22/07/2026 | 2653 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159-2025.
50º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 21/07/2026 | 2652 | 14 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157-2025.
DECRETO Nº 140 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
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| 20/07/2026 | 2651 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 - CACS-FUNDEB
DECRETO Nº 137 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 139 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 17/07/2026 | 2650 | 14 | EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023.
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| 16/07/2026 | 2649 | 14 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 25/2026, 26/2026 E 27/2026
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 011-2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026.
DECRETO Nº 135 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 136 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
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| 15/07/2026 | 2648 | 14 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006-2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007-2026.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2026
DECRETO Nº 132 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 14/07/2026 | 2647 | 14 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. 030-2026
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 024-2025.
DECRETO Nº 2.055/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 549 de 23 junho de 2015, do município de Uauá - Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.056/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.
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| 13/07/2026 | 2646 | 14 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 24/2026
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| 10/07/2026 | 2645 | 14 | DECRETO Nº 129 - CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 131 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 08/07/2026 | 2644 | 14 | EDITAL Nº 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. 028-2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. 029-2026.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2026
TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - CICLO 2
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2026
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 019-2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2026
DECRETO Nº 126 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. 030-2026
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