| 10/06/2025 | 2408 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 047-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 064-2025.
DECRETO Nº 115 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 116 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2025
PORTARIA Nº 001/2025 - CMS.
| |
| 09/06/2025 | 2407 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 012-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 059-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 060-2025
| |
| 06/06/2025 | 2406 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2025
| |
| 05/06/2025 | 2405 | 13 | PORTARIA SME nº 014/2025.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025 E 034/2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 002-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2025
DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD
LEI MUNICIPAL N.º 751 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ – BA, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 14, INCISOS II E VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ALTERA E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X APAE
| |
| 04/06/2025 | 2404 | 13 | PORTARIA SME nº 012/2025.
PORTARIA SME nº 013/2025.
DECRETO Nº 1.943/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ PARA ATUAÇÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 03/06/2025 | 2403 | 13 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 008-2025
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 02/06/2025 | 2402 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 004-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2025.
DECRETO Nº 106 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.941/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.942/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
| |
| 30/05/2025 | 2401 | 13 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025
| |
| 29/05/2025 | 2400 | 13 | DECRETO Nº 1.938/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA.
DECRETO Nº 87 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 105 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.939/2025
DECRETO Nº 1.940/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 056-2025.
| |
| 28/05/2025 | 2399 | 13 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 055-2025.
DECRETO Nº 103 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 104 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
| |
| 27/05/2025 | 2398 | 13 | ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 11/2025 - CMAS.
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025
| |
| 26/05/2025 | 2397 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 054-2025
DECRETO Nº 101 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 23/05/2025 | 2396 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 030/2025.
DECRETO Nº 99 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 22/05/2025 | 2395 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 017-2025.
DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 96 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 97 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 98 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 21/05/2025 | 2394 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025
| |
| 20/05/2025 | 2393 | 13 | DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 93 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 1.936/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.937/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
| |
| 16/05/2025 | 2392 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 029/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2025.
DECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 013-2025.
| |
| 15/05/2025 | 2391 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA PRO-RODOVIAS - UAUÁ - BAHIA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CMS.
DECRETO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 63 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 90 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA SME Nº 11/2025.
DECRETO Nº 1.932/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.933/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.934/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.935/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
| |
| 14/05/2025 | 2390 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050-2025 .
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL.
DECRETO Nº 88 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 13/05/2025 | 2389 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 008-2025.
DECRETO Nº 1.931/2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
DECRETO Nº 87 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 014-2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025.
| |
| 12/05/2025 | 2388 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - CMMA
DECRETO Nº 85 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 86 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIOANAIS - DISPENSA Nº 049-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 049-2025.
| |
| 09/05/2025 | 2387 | 13 | DECRETO Nº 83 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 84 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 08/05/2025 | 2386 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142-2024.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2025
| |
| 07/05/2025 | 2385 | 13 | DECRETO Nº 81 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 82 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO CD Nº 005-2025
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 047-2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021.
| |
| 06/05/2025 | 2384 | 13 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.a-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 80 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 006-2025.
AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
| |
| 05/05/2025 | 2383 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 026/2025
DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 78 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 30/04/2025 | 2382 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-2025
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) 08/2021
31º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 028-2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007-2025
DECRETO Nº 72 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 73 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 74 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 75 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "NOVOS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ".
| |
| 29/04/2025 | 2381 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - CMAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - CMMA.
| |
| 28/04/2025 | 2380 | 13 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 097-2025
PORTARIA Nº 148/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 046-2025.
ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMAS
DECRETO Nº 69 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 25/04/2025 | 2379 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 045-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2025.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMS.
DECRETO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 24/04/2025 | 2378 | 13 | EDITAL CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PPA 2026 - 2029.
PORTARIA Nº 147/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 021/2025, 022/2025, 023/2025, 024/2025 E 025/2025
DECRETO Nº 65 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 66 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 67 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2025.
| |
| 23/04/2025 | 2377 | 13 | DECRETO Nº 64 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043-2025
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 018/2025, 019/2025 E 020/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2025
| |
| 16/04/2025 | 2376 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - BANDAS DO SÃO JOÃO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025.
EDITAL 016 E 017.
EXTRATOS DE CONTRATOS - BANDAS DO SÃO JOÃO DE UAUÁ DE 2025.
| |
| 15/04/2025 | 2375 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 026-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 005-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 007-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-205
DECRETO Nº 59 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 60 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 61 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 14/04/2025 | 2374 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 015/2025.
DECRETO Nº 1.930 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A XI CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040-2025.
PORTARIA Nº146/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-2025.
| |
| 11/04/2025 | 2373 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 025-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 014-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 009-2025
TORNA SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2025
PORTARIA Nº 145/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 144/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025.
DECRETOS.
| |
| 10/04/2025 | 2372 | 13 | PORTARIA Nº 144 DE 10 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 142/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
| |
| 09/04/2025 | 2371 | 13 | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 55 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 56 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 142/2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ
PORTARIA 143.
| |
| 08/04/2025 | 2370 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMS
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMAENTO Nº 002-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
| |
| 07/04/2025 | 2369 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 013/2025 E 014/2025
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 027-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 028-2025.
DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 51 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 04/04/2025 | 2368 | 13 | LEI COMPLEMENTAR N.º 03 DE 04 DE ABRIL DE 2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
| |
| 03/04/2025 | 2367 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2025
30º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2025.
| |
| 02/04/2025 | 2366 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2025.
LEI MUNICIPAL N.º 749 DE 02 DE ABRIL DE 2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º E § 6º DO ART. 3º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 49 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 31/03/2025 | 2365 | 13 | DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE RESULTADO - 2ª SESSÃO DO CRENDENCIAMENTO Nº 002-2025
| |
| 28/03/2025 | 2364 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025
EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS
| |
| 27/03/2025 | 2363 | 13 | 29º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
DECRETO Nº 45 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 26/03/2025 | 2362 | 13 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - ELABORAÇÃO PPA 2026 - 2029
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2025 .
ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS - BIÊNIO 2023 - 2025
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMAS
| |
| 25/03/2025 | 2361 | 13 | PORTARIA SME Nº 010/2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 015-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2025
EXTRATO - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - JUSTIÇA ELEITORAL - JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL X MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025
| |
| 24/03/2025 | 2360 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 016-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025.
DECRETO Nº 43 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 003-2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
| |
| 21/03/2025 | 2359 | 13 | DECRETO Nº 1.923 DE 20 DE MARÇO DE 2025 DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ.
DECRETO Nº 1.924 DE 21 DE MARÇO DE 2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.925/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA
DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 42 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 20/03/2025 | 2358 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2025.
| |
| 19/03/2025 | 2357 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 - FMS
DECRETO Nº 39 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA SMS Nº 001 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA SMS Nº 003 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
| |
| 18/03/2025 | 2356 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 001-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 001-2025
| |
| 17/03/2025 | 2355 | 13 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 022-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 025-2025.
| |
| 14/03/2025 | 2354 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 002-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024-2025.
LEI MUNICIPAL N.º 747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 38 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL N.º 747 DE 14 DE MARÇO DE 2025
| |
| 13/03/2025 | 2353 | 13 | 28º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 011/2025 E 012/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025.
| |
| 11/03/2025 | 2352 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 010/2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2024
DECRETO Nº 36 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMS
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMS
AVISO DE RESULTADO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025
| |
| 10/03/2025 | 2351 | 13 | EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008a-2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.b-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
| |
| 07/03/2025 | 2350 | 13 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE ´PREÇOS N° 002-2025
DECRETO Nº 33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO 2024.
DECRETO Nº 34 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 35 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 06/03/2025 | 2349 | 13 | ATA DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 020-2025.
| |