| 07/06/2023 | | EDITAL N.º 006/2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023.
PORTARIA Nº 82 DE 07 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 674 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO Nº 1.663/2023 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22 e 23 de junho de 2023, e dá outras providências. | Não | |
| 05/06/2023 | | PORTARIA Nº 81/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências. | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO QDD
| Não | |
| 29/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO Nº 95 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 96 - ALTERAÇÃO QDD
| Não | |
| 24/05/2023 | | DECRETO Nº 1.662/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/05/2023 | | RESOLUÇÃO 007/2023 - CMAS | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 90 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 22/05/2023 | | ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 1.661/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO Nº 1.660/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | Não | |
| 19/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA. | Não | |
| 19/05/2023 | | EDITAL Nº 005/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL N.º 004/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA. | Não | |
| 19/05/2023 | | EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA Nº 80/2023 -Estabelece a padronização e a classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas pelo município de Uauá – BA, e dá outras providências. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 85 - ALTERAÇÃO QDD | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 1.659/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/05/2023 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2023 - REURB | Não | |